Advogado explica: condomínio é obrigado a ter manobrista quando há vagas travadas e um carro depende de outro para sair?

Situação é comum principalmente em prédios antigos e pode causar impasses entre vizinhos, mas a resposta depende de alguns detalhes

Gabriel Yuri Souto - 14 de setembro de 2026

Quem mora em condomínio com vagas travadas provavelmente já enfrentou uma situação incômoda: o carro que está no fundo precisa sair, mas outro veículo impede a passagem.

Nesses casos, alguns moradores deixam a chave com o vizinho. Outros mantêm o veículo destrancado. Porém, surge uma dúvida: o condomínio é obrigado a contratar um manobrista?

Segundo o advogado Piterson Gomes, em regra, não existe uma obrigação legal geral que determine a contratação desse profissional apenas porque o prédio possui vagas travadas.

O condomínio precisa contratar manobrista?

A resposta depende das regras de cada empreendimento.

Por isso, é necessário verificar como as vagas foram constituídas, o projeto do condomínio, a convenção e o regimento interno.

Além disso, eventuais compromissos assumidos pelo próprio condomínio precisam entrar nessa análise.

Se os documentos já preveem serviço de manobrista, por exemplo, a situação muda.

Portanto, a existência de carros estacionados um atrás do outro, sozinha, não cria automaticamente a obrigação de manter esse profissional.

Porteiro pode manobrar os carros?

Outra solução aparentemente simples também exige cuidado.

O condomínio não deve simplesmente determinar que porteiros, zeladores ou outros funcionários assumam a direção dos veículos sem organizar essa função adequadamente.

Segundo o advogado, é necessário considerar as atribuições do trabalhador e as questões trabalhistas envolvidas.

Além disso, surge outro problema: quem responde se o funcionário bater o carro durante a manobra?

Por isso, o condomínio precisa estabelecer previamente como o procedimento funcionará e quais responsabilidades cada pessoa terá.

Deixar a chave com o vizinho resolve?

Alguns moradores encontram soluções informais para facilitar a rotina.

Entre elas estão deixar o veículo destrancado ou entregar uma cópia da chave ao proprietário da vaga vizinha.

No entanto, essas alternativas envolvem riscos.

Ao entregar a chave, o proprietário permite que outra pessoa conduza o veículo. Assim, acidentes, danos ou outros problemas podem gerar discussões sobre responsabilidade.

Por isso, essa decisão deve partir conscientemente do dono do carro.

Assembleia pode definir uma solução

Quando as vagas travadas no condomínio causam problemas frequentes, Piterson recomenda levar o assunto para uma assembleia.

Nesse espaço, os condôminos podem discutir alternativas e estabelecer procedimentos claros.

Dependendo da realidade do prédio, uma das possibilidades é contratar um manobrista. Outra saída envolve criar regras para compartilhamento de chaves ou adotar um sistema interno que facilite o contato entre os proprietários.

Assim, todos sabem previamente o que fazer quando o veículo do fundo precisar sair.

Afinal, é obrigatório ou não?

Em regra, não.

O condomínio não passa a ter obrigação automática de contratar um manobrista simplesmente porque uma vaga depende da movimentação de outro veículo.

Contudo, convenção, regimento interno, projeto do empreendimento ou obrigações específicas podem alterar essa situação.

Por isso, antes de cobrar a contratação de um profissional ou improvisar uma solução entre vizinhos, o ideal é consultar as regras do próprio condomínio e discutir o problema coletivamente.

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