DIREITOS TRABALHISTAS
Dino vota contra mototáxi em SP e compara empresas a ‘senhores de escravos’
Justiça
MANIFESTAÇÃO
Moraes esclarece que suspensão de leis do Fundeinfra vale só daqui para frente; contratos antigos seguem válidos
Ministro manteve liminar que trava novos contratos com o Ifag, mas resguardou atos praticados até 10 de outubro
PEDIDO FORMALIZADO
Fux pede mudança de turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista
Ministro foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Bolsonaro (PL) na Primeira Turma, quando travou embates com colegas do colegiado
NOVOS DEPOIMENTOS
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados
DIREITO DAS MULHERES
Em último ato antes de se aposentar do STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto até as 12 semanas de gestação
Ministro pediu sessão extraordinária para registrar posição antes de se aposentar e reacendeu debate sobre tema sensível no Supremo
INVESTIGAÇÃO
Reviravolta no caso da empresa milionária de Goiás que foi transferida um dia após a morte do dono
Mesmo deixando seis filhos, companhia havia sido passada para homem sem qualquer parentesco
SAIU DA PRISÃO
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
FIQUE DE OLHO
Pais podem responder por trabalho infantil na internet, diz MPT; veja indícios de violação
Autoridades não precisam provar que existe um vínculo empregatício para caracterizar a exploração de trabalho infantil
VAGA ABERTA
Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
Aposentadoria antecipada abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome na atual gestão
ANTES DO ESPERADO
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre caminho para Lula indicar novo ministro
Comunicado surpreendeu, pois ele ainda tinha mais oito anos para continuar no cargo