ESFORÇO RECONHECIDO
Justiça passou a calcular o que sempre foi ignorado: agora, trabalho invisível da mãe pode aumentar valor da pensão alimentícia
Seu Direito
DIREITO DO TRABALHADOR
Acidente de trabalho: trabalhadores CLT podem ter benefício mensal do INSS
O auxílio-acidente é concedido ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequela permanente que reduza sua capacidade laboral
MORADIA E JUSTIÇA
Quem mora de aluguel não é obrigado a sair do imóvel após um ano, segundo a Lei do Inquilinato
Entenda o que realmente acontece quando o contrato termina e quais são os direitos e deveres de inquilinos e proprietários
PROVAS DIGITAIS
Justiça decide que prints das redes sociais são provas para aumentar o valor da pensão, segundo a advogada
Prints de publicações e stories podem virar indícios no processo; veja quando o juiz aceita e como reforçar a validade da prova
DIREITO DE FAMÍLIA
Aluguel, água e luz entram na pensão, e mães podem cobrar esses valores do pai, alerta advogado
Saiba a orientação de especialistas do Direito para seguir o caminho adequado para revisão ou adequação da pensão
ATENÇÃO
Governo muda regras no vale-alimentação e vale-refeição que começam a valer a partir de 2026
Novo decreto limita taxas cobradas de supermercados e restaurantes, reduz custos nas vendas com vale e proíbe práticas consideradas abusivas no setor
HERANÇA E FAMÍLIA
Justiça decide: união estável tem os mesmos direitos de herança que casamento no papel
Entenda o que a Justiça considera união estável, quais provas ajudam no inventário e como evitar briga por herança na família
SEPARAÇÃO
Justiça decide: mulher tem direito à metade da empresa que foi aberta durante o casamento, alerta advogada
Entenda como funciona a partilha de empresa no divórcio, o que conta como “patrimônio comum” e quais provas pesam na decisão
DOCUMENTO EM RISCO
Suspensão da CNH: decisão do STF continua válida e motorista com dívida pode perder documento em 2026
Medida coercitiva atípica permite apreensão da habilitação para garantir cumprimento de decisões judiciais
ENTENDA
Netos, enteados e sobrinhos podem receber pensão dos avós com nova lei
Mudança na Previdência amplia proteção a crianças sob guarda; saiba quem pode entrar no pedido e quais documentos fazem diferença