Funcionário que passa tempo demais no Instagram pode ser demitido por justa causa
Justiça manteve demissão de trabalhador que usava celular corporativo para acessar redes sociais durante o expediente
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um trabalhador que utilizava excessivamente o celular corporativo durante o expediente, principalmente para acessar o Instagram.
O caso aconteceu na 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS) e ganhou repercussão após divulgação do perfil Tese Jurídica (@tesejuridica) nas redes sociais.
Além disso, a decisão também levou em consideração mensagens de teor sexual encontradas em redes sociais utilizadas pelo funcionário.
- Agricultor pode guardar a semente da própria colheita para plantar depois, mas os royalties em cima disso já virou uma disputa estimada em R$ 15 bilhões
- Galho da árvore do vizinho cai e quebra seu telhado: pela lei, quem paga o conserto é o dono da árvore
- INSS nega a aposentadoria ao trabalhador e caso vai à Justiça e consegue um benefício menor, mas o STJ decide que ele pode ficar com o valor maior
Justiça entendeu que houve mau uso do celular
Segundo informações presentes nos autos, relatórios apontaram que grande parte do tempo de uso do aparelho corporativo era destinada ao Instagram.
Além disso, a empresa apresentou registros que indicavam utilização inadequada do equipamento durante a jornada de trabalho.
Enquanto isso, a Justiça considerou que a conduta comprometeu as obrigações profissionais do trabalhador.
Por isso, o pedido para reverter a justa causa acabou negado.
Trabalhador queria receber verbas rescisórias
Na ação trabalhista, o funcionário tentou anular a demissão e receber direitos normalmente pagos em dispensas sem justa causa.
Entre os pedidos estavam:
- aviso-prévio;
- saque do FGTS;
- multa de 40% sobre o FGTS;
- seguro-desemprego.
No entanto, a decisão manteve a penalidade aplicada pela empresa.
Além disso, especialistas explicam que a justa causa pode ocorrer quando existe quebra de confiança ou descumprimento grave das obrigações profissionais.
Uso excessivo de redes sociais pode gerar punições
Advogados trabalhistas alertam que empresas podem estabelecer regras internas sobre utilização de celulares e redes sociais durante o expediente.
Além disso, o uso inadequado de equipamentos corporativos pode resultar em advertências, suspensões e até demissão em situações consideradas graves.
Enquanto isso, especialistas afirmam que cada caso depende das provas apresentadas e da proporcionalidade da punição aplicada.
Por fim, profissionais da área jurídica reforçam que trabalhadores devem respeitar políticas internas da empresa para evitar problemas disciplinares.
Ver essa foto no Instagram
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
