CONSUMIDOR
Cliente que perde horas tentando resolver problema com empresa pode receber indenização por dano moral, decide STJ
Dano moral
DIREITOS
Funcionária é chamada de “ladra” por cliente, perde o emprego, mas Justiça anula demissão e manda empresa pagar indenização
Acusação pública sem prova terminou em justa causa, mas decisão trabalhista reconheceu falha da empresa e determinou reparação
RESPONSABILIDADE
Trabalhador picado por cobra em Goiás ganha indenização de quase R$ 50 mil
Funcionário perdeu parte de um dedo após ser atacado por uma jararacuçu e teve redução permanente de 10% da capacidade de trabalho
DIREITO DO CONSUMIDOR
Juiz de Goiás condena telemarketing abusivo: “ninguém quer mais atender o próprio telefone”
Magistrado afirmou que ligações insistentes invadem a privacidade dos consumidores e classificou a prática como "assédio consumerista"
DIREITOS DO TRABALHADOR
Empresa não pode proibir funcionário de usar celular na empresa nesses casos, explica advogada
Restrição pode existir por segurança, produtividade ou sigilo, mas precisa ter regra clara, justificativa e aplicação igual para todos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Brasileiros que recebem ligações excessivas de banco podem receber indenização
Prática comum na cobrança de dívidas pode ultrapassar limites legais e gerar direito à compensação financeira ao consumidor
PRÁTICA ABUSIVA
Justiça condena banco a indenizar cliente em mais de R$ 20 mil por cobrança de serviço não contratado
Uma prática comum terminou em condenação significativa na Justiça mineira
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cliente ganha indenização de R$ 5 mil após encontrar caco de vidro no refrigerante
Laudo pericial confirmou fragmento vítreo na bebida e Justiça determinou indenização por danos morais em Belo Horizonte
DECISÃO JUDICIAL
Pai é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por batizar filho sem avisar mãe em guarda compartilhada
Genitora só tomou conhecimento do rito religioso depois de ver publicações nas redes sociais
JÁ PENSOU?
Trabalhador em Goiás receberá indenização após ser forçado a ir em comércios para beber água e usar banheiro
Segundo juizo, empresa teria ferido dignidade do funcionário, ao não garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
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