MOMENTO JURÍDICULO
Advogada explica: o financiamento do seu carro pode estar ilegal mesmo com pagamento em dia
Direito
DIREITO TRABALHISTA
Advogado explica: quem lava banheiro e precisa retirar lixo pode ter direito a receber mais de R$ 15 mil em indenização
Especialista explica quando a limpeza de banheiros e coleta de lixo geram insalubridade máxima e podem resultar em condenações na Justiça
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogada mostra passo a passo para cancelar débito automático de uma conta, mesmo quando gerente de banco diz que não tem como
Advogada mostra passo a passo para cancelar débito automático de uma conta, mesmo quando gerente de banco diz que não tem como
ALTERNATIVA
Usucapião: imóvel pode ser regularizado em cartório, sem processo judicial
Procedimento extrajudicial permite regularizar imóveis de forma mais rápida, econômica e sem necessidade de ação na Justiça
BENEFÍCIO
Governo passa a cruzar dados de brasileiros que recebem o Bolsa Família de forma irregular e começa a bloquear benefício
Governo anuncia plano para cruzar dados e reforçar fiscalização do Bolsa Família, visando reduzir fraudes e melhorar a gestão
FINANÇAS PESSOAIS
Advogada explica as novas regras do cartão de crédito que já estão valendo no Brasil
Regra em vigor limita juros e encargos da fatura do cartão de crédito, mas consumidor precisa entender quando ela se aplica
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia
Reforma do Código Civil ainda tramita no Senado, mas proposta reacende debate sobre obrigação da pensão alimentar entre parentes por afinidade
PATRIMÔNIO
Advogado explica: ex pode ser obrigado a pagar aluguel pelo tempo que ficou no imóvel do casal após a separação
STJ admite indenização por uso exclusivo de imóvel comum após separação, mas cobrança depende da situação concreta
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
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