PADRÕES MAIS ELEVADOS
Supermercados como Carrefour e Assaí passam a ter de seguir regras em 2026
Direitos do Consumidor
VOCÊ SABIA?
Queda de energia: se algum eletrodoméstico estragar, companhia é obrigada a consertar ou dar outro
Consumidor pode pedir reparo ou ressarcimento quando aparelho queima após oscilações ou interrupções no fornecimento de energia elétrica
ALERTA AO CONSUMIDOR
Corte de energia: empresas são obrigadas por lei a oferecer parcelamento ao consumidor antes da suspensão do serviço
Leis estaduais e normas de defesa do consumidor exigem que concessionárias ofereçam alternativa de pagamento antes de desligar energia por inadimplência
JUSTIÇA
Justiça condena Uber a indenizar passageiro que esqueceu compra após corrida
Empresa foi responsabilizada por falha no suporte ao consumidor após passageiro esquecer sacola com compras em carro de aplicativo
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon monta base temporária para atender moradores da Vila Fabril
Moradores poderão esclarecer dúvidas e formalizar queixas no local
ENTENDA
Comunicado a todos brasileiros que informam o CPF ao comprar em supermercados
Cadastro pode gerar benefícios como descontos e notas fiscais, mas especialistas alertam que o dado permite montar um histórico completo de consumo do cliente
TÁ VALENDO
Nova lei em vigor garante que idosos com 60 anos ou mais tenham 4 benefícios no plano de saúde
Regras protegem contra abusos, evitam discriminação e garantem mais segurança para quem precisa manter o convênio na terceira idade
OLHA SÓ!
Lei estadual impõe obrigação a supermercados como Assaí e Carrefour e atinge clientes
A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade e garantir mais autonomia a clientes
DEFINIDO
Justiça obriga Amazon Prime Video a remover anúncios e pagar indenização a cliente
Decisão considera prática abusiva a inclusão de propagandas em serviço contratado sem anúncios
CONFIRA
Direitos que muitos inquilinos não conhecem podem evitar prejuízos e garantir mais segurança no aluguel
Proteções previstas na Lei do Inquilinato asseguram estabilidade durante o contrato e impedem reajustes inesperados