
Fiscalização


Fiscalização identificou exploração irregular às margens do Rio Vermelho e resultou em sanções ambientais, embargo e apreensão de equipamentos

Justiça reforça que fiscalização de vereadores tem limites e não pode violar privacidade de pacientes e profissionais

Inspeção do Linha de Frente identificou paredes com mofo, goteiras, temperatura inadequada entre outros sinais de armazenamento irregular

Novas regras para supermercados em 2026 prometem mais transparência nos preços e menos conflitos no caixa para consumidores

Receita Federal cobra R$ 10 bilhões em impostos devidos e coloca mais de 3 mil supermercados no centro de operação fiscal

Programa quer ampliar fiscalização e garantir atendimento imediato em diversas frentes

Governo anuncia plano para cruzar dados e reforçar fiscalização do Bolsa Família, visando reduzir fraudes e melhorar a gestão

Sistemas de radar com inteligência artificial já flagram uso de celular e falta de cinto em rodovias brasileiras

Novo entendimento inclui rendas do CPF no limite do MEI e aumenta risco de ultrapassar o teto permitido