
Indenização


Trabalhador sustentou que tinha como uma das funções a obrigação de abordar clientes suspeitos de furto, além de ter lidado com uma morte em expediente

Decisões judiciais recentes reconhecem ilegalidade em descontos não autorizados em contas bancárias e determinam devolução de valores e indenizações

Marcus Andrade desabafou que acusação de constranger outros alunos o deixou em choque

Justiça apontou falha na comunicação do estabelecimento após repercussão do caso

Uma prática comum terminou em condenação significativa na Justiça mineira
Casal percebeu fragmentos no alimento enquanto jantava com os três filhos, que foram expostos ao risco

Sentença considerou que sistemas de segurança das instituições financeiras falharam ao permitir movimentações atípicas e de valores altos em intervalo curto

CJF liberou R$ 1,4 bilhão para atrasados do INSS via RPV; pagamento depende do TRF e pode chegar a 60 salários mínimos
Projeto de Lei 5670/25 reconhece o abandono gestacional e prevê indenização por danos morais e materiais à gestante
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