Lei Maria da Penha

Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha
Especialista detalha consequências jurídicas e sociais de acusações infundadas, que enfraquecem a credibilidade de vítimas reais
Além de ser agredida e violentada, a vítima estava sendo mantida em condições desumanas no local
Justiça impôs medida com base na Lei Maria da Penha após denúncias de perseguição e ameaças à nova companheira do PM
Em áudio enviado à mulher, suspeito teria dito que tinha o poder de ficar invisível para observá-la
Suspeito teria se enfurecido após ser repreendido por estar batendo nos filhos
Objetivo é que meninas e meninos tenham informação para conseguir identificar os muitos tipos de violência contra mulher
Ao Portal 6, advogada especializada explicou como funciona a “tática” de Tratamento do Silêncio

Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.