TÁ VALENDO
Nova lei aprovada no Brasil determina que agora todos os fios de postes serão colocados debaixo da terra neste local
Lei Municipal
DECISÃO
TJGO intervém e reverte lei municipal que aumentava o limite de decibéis permitido em Goiânia
MPGO havia deito a solicitação, apontando que o novo Código de Posturas de Goiânia era inconstitucional
CASO DE JUSTIÇA
Cidade goiana terá que prestar esclarecimentos ao STF sobre lei com proibição polêmica
Norma estaria violando princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação
É LEI
Fogos barulhentos são proibidos em Anápolis e multa para quem descumprir é de R$ 2 mil
Festas não precisam ficar sem o tradicional item, pois a regra permite outros tipos
DENUNCIE
Multa para quem soltar fogos barulhentos durante a virada do ano em Anápolis será de R$ 2 mil
Prática é prejudicial à saúde dos animais e pessoas com TEA pois desencadeia reações nervosas
AVISA GERAL
Quem soltar fogos barulhentos durante o Natal e Ano Novo poderá receber multa em Anápolis
Município conta com lei que proíbe a queima dos estampidos, que costuma prejudicar a saúde dos animais
Por descumprir Lei Municipal, HSBC recebe a maior multa já aplicada pelo Procon em Anápolis
Descuido pode fazer o banco desembolsar quase R$ 3 milhões
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