LEI
É importante que funcionários saibam suas garantias para evitar situações de exploração ou falta de reconhecimento legal
Decisão se deu por unanimidade durante votação ocorrida em sessão virtual
Medida serve para coibir crimes e abusos cometidos contra usuários do transporte público, que aumentam no período noturno
Novos valores, conforme o texto, valerão para o próximo quadriênio de 2025 a 2028
Enquanto a lei brasileira prevê que as mulheres tirem uma licença de 120 dias quando se tornam mães, os homens que se tornam pais têm cinco dias corridos
No adorno estarão dispostos o nome completo, a data de nascimento e o indicativo de DM1 (diabetes mellitus 1) ou DM2 (diabetes mellitus 2)
Ana e Daniel se conheceram há pouco mais de uma década, quando ela completou 20 anos e se interessou em ir atrás do irmão que nunca tinha encontrado
Conhecido como PL das Fake News, o projeto teve urgência na tramitação aprovada na Câmara na terça (25)
Em coletiva de imprensa, diretor geral da Polícia Civil (PC) explicou motivos que atrasam implementação da determinação