Lei que obriga postos de combustíveis a informar preços ao MP é sancionada
LEI
Prefeitura vai tirar habitações populares de quem vender, alugar ou deixar imóveis
Criada por Antônio Gomide, lei sancionada por Roberto Naves prevê que habitação seja entregue para o próximo da fila de espera no Minha Casa Minha Vida
Marconi Perillo sanciona a Lei Estadual do Concurso Público
Lei visa combater tentativas de burlar concursos públicos e define normas de organização e procedimentos
Agora mulher pode amamentar onde quiser em Anápolis
E quem ousar constrangê-la receberá multa R$ 500 e R$ 1000 em casos de reincidência
Roberto Naves sanciona lei que cria creche noturna em Anápolis
Os recursos para bancar uma creche virão do próprio orçamento e, se necessário, por meio de suplementação no mesmo
Uso irregular de calçadas leva Ernani de Paula a abrir representação contra João Gomes
STF não interfere no processo legislativo, diz Eduardo Cunha
Dilma sanciona lei que regulamenta acesso à biodiversidade