
Multa


Nova regra da Anac prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão de até 12 meses para passageiros envolvidos em casos graves de indisciplina

Decisão administrativa manteve consequência mesmo diante da inconsistência apontada no registro

Código estabelece cuidados específicos para transporte adequado de volumes durante deslocamentos

Fiscalização encontrou falhas que iam além da criação de contas e atingiam até quem acessava o aplicativo sem cadastro

Prefeitura alerta para aumento do risco durante o período seco e reforça fiscalização e canais de denúncia

Descuido de poucos segundos antes de colocar o carro em movimento pode pesar no bolso e ainda gerar pontuação na carteira.

Mecanismo instalado de forma inadequada pode avançar sobre o passeio público e criar riscos para quem circula em frente ao imóvel

Deixar as compras no banco pode ter consequências inesperadas no trânsito e transformar praticidade em dor de cabeça

Cultivo sem autorização e disseminação de espécies invasoras podem gerar apreensão, processo criminal ou sanções ambientais