FIQUE SABENDO
Lei proíbe churrasco e bebida alcoólica e impõe multa de R$ 1.500 para quem descumprir
Multa
APROVADA
Lei aprovada prevê multa de até R$ 10 mil para quem viajar e deixar os pets sozinhos em casa
Nova regra trata a ausência prolongada do tutor como infração administrativa ligada ao bem-estar animal
CUIDADO REDOBRADO
Multa para motoristas: condutores que não estiverem com esses dois documentos obrigatórios podem ser multados
Fiscalizações de trânsito estão cada vez mais rigorosas, e um descuido simples pode resultar em infração, pontos na carteira e dor de cabeça para o motorista
DECISÃO
TJGO condena Facebook a multa de quase R$ 300 mil por demora no cumprimento de ordem judicial
Decisão da 6ª Câmara Cível reconheceu atraso de 199 dias e manteve integralmente as multas diárias aplicadas à empresa
DESCUBRA
É permitido estacionar em frente à casa do vizinho? Veja o que diz a lei
Para que as medidas sejam adotadas, o morador prejudicado deve acionar o órgão de trânsito responsável
ENTENDA
Agricultor é multado em R$ 1 milhão por cultivar fruta anteriormente patenteada
Uma plantação aparentemente comum escondia um problema milionário longe dos consumidores
VERÃO MULTADO
Governo estipula multa de até R$ 10 mil quem levar caixa de som à praia
Entre lazer e regras, o que parecia diversão comum passou a ser tratado como infração grave
VOCÊ PODE PRECISAR
Como converter multa de trânsito em advertência
Motoristas podem substituir multas leves ou médias por advertência por escrito, desde que cumpram os critérios legais e façam a solicitação ao DNIT
RECORRENTE
Após acordo de R$ 5 milhões em Goiás, WePink recebe nova multa de R$ 1,5 milhão por irregularidades em SP
Fiscalização do órgão paulista foi motivada por reclamações de clientes e por uma análise detalhada do site da marca
BOM OU RUIM?
Poço artesiano em casa: o que é permitido por lei, o que é proibido e por que a perfuração pode gerar multa
Moradores precisam seguir regras ambientais antes de perfurar poços, já que a água subterrânea pertence ao poder público