
Multa


Código de Trânsito Brasileiro prevê prazo de tolerância, mas estabelece multa pesada quando o limite é ultrapassado

Existem casos em que o consumidor pode quitar um boleto após o vencimento pagando exatamente o valor original, sem qualquer acréscimo

Mudança deixa a fiscalização mais rígida e alerta motoristas que ainda insistem no uso do aparelho durante a direção

Dúvida antiga sobre se é permitido dirigir descalço finalmente tem uma resposta clara

Mudança no entendimento do Fisco da Receita Federal coloca milhares de microempreendedores em atenção máxima

Controvérsia começou ainda em 2022, quando usuária acionou Poder Judiciário para solucionar falha da plataforma
Alívio financeiro será aplicado sobre juros, multa e correção monetária

Caminhão foi flagrado despejando resíduos de construção civil na via e no canteiro central, enquanto transitava com excesso de carga
As diretrizes da lei trouxe uma nova interpretação sobre o caso que afeta famílias no Brasil inteiro