
Multa


Nova convenção coletiva impõe restrição ao trabalho dominical em supermercados e prevê penalidades financeiras para quem descumprir

Caso limpeza não seja feita, Prefeitura também pode realizar os serviços por conta própria, cobrando R$ 3 por metro quadrado

Restrições locais e normas ligadas ao ruído e ao risco de incêndio podem impedir o corte de grama nas horas mais quentes do dia

O fogão tradicional não é proibido, mas seu mau uso pode gerar denúncia, ação judicial e multas ambientais no Brasil

Código de Trânsito estabelece um prazo determinado para expedição da notificação de autuação; descumprimento pode levar ao arquivamento

Proposta em análise no Contran pode permitir que motoristas regularizem pedágio eletrônico antes da aplicação de multas

Entenda como avançar no sinal amarelo pode virar infração e como o Art. 208 do CTB define multa e pontos para quem avança o sinal vermelho

Esta obrigação vale para todos, mas a autuação costuma pesar apenas ao motorista, o que pode virar multa e pontos na CNH

Saiba qual pequena atitude faz grande diferença na direção ao passar por um túnel; se esquecer disto rende multa e pontos na carteira
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