
Multa


Dúvida antiga sobre se é permitido dirigir descalço finalmente tem uma resposta clara

Mudança no entendimento do Fisco da Receita Federal coloca milhares de microempreendedores em atenção máxima

Controvérsia começou ainda em 2022, quando usuária acionou Poder Judiciário para solucionar falha da plataforma
Alívio financeiro será aplicado sobre juros, multa e correção monetária

Caminhão foi flagrado despejando resíduos de construção civil na via e no canteiro central, enquanto transitava com excesso de carga
As diretrizes da lei trouxe uma nova interpretação sobre o caso que afeta famílias no Brasil inteiro
Decisão da justiça serve de alerta para empresas sobre falhas que podem prejudicar trabalhadores diante da Receita Federal

Pessoas em situação de rua não serão multadas, mas poderão ser encaminhadas para programas de assistência e tratamento contra dependência química

Registro foi feito dias após Prefeitura sancionar Lei João Victor, que endurece regras de fiscalização sobre cabeamentos