
Multa


Fiscalização do órgão paulista foi motivada por reclamações de clientes e por uma análise detalhada do site da marca

Moradores precisam seguir regras ambientais antes de perfurar poços, já que a água subterrânea pertence ao poder público

Código de Trânsito Brasileiro prevê prazo de tolerância, mas estabelece multa pesada quando o limite é ultrapassado

Existem casos em que o consumidor pode quitar um boleto após o vencimento pagando exatamente o valor original, sem qualquer acréscimo

Mudança deixa a fiscalização mais rígida e alerta motoristas que ainda insistem no uso do aparelho durante a direção

Dúvida antiga sobre se é permitido dirigir descalço finalmente tem uma resposta clara

Mudança no entendimento do Fisco da Receita Federal coloca milhares de microempreendedores em atenção máxima

Controvérsia começou ainda em 2022, quando usuária acionou Poder Judiciário para solucionar falha da plataforma
Alívio financeiro será aplicado sobre juros, multa e correção monetária
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