DECISÃO
Pai é impedido de embarcar em voo por estar devendo pensão alimentícia
Pensão alimentícia
JUSTIÇA
STJ decide que bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
Decisão abre precedente e permite bloqueio de valores até mesmo de terceiros que se beneficiaram do patrimônio do devedor
SITUAÇÃO DESAGRADÁVEL
Pai é impedido de embarcar em avião por dívida de pensão alimentícia
Em muitos casos, o bloqueio de bens, a suspensão da CNH ou a restrição de passaporte são alternativas eficazes para forçar o cumprimento da decisão
ENTENDA
5 coisas que não podem ser compradas com dinheiro da pensão alimentícia, segundo advogados
Especialistas em Direito de Família explicam que o valor da pensão deve ser usado exclusivamente para o sustento e bem-estar da criança e não como complemento de renda do responsável
DECISÃO
Justiça define que o valor da pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai e não ao padrão de vida da mãe
STJ reafirma que pensão deve respeitar a renda real de quem paga e as necessidades do filho, aplicando os princípios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
DECISÃO
Pai entra na Justiça e consegue o direito de não precisar mais pagar pensão para a filha
Cada caso é analisado de forma individual, mas a regra é clara: a pensão não é permanente
CASA CAIU
Motorista é preso na BR-153 após fiscalização da PRF descobrir o que ele levava no veículo
Homem, de 42 anos, foi detido e encaminhado a delegacia, onde permanece à disposição da Justiça
CONFUSÃO
Grávida é agredida pela atual do ex em Anápolis; homem viu tudo e deixou a jovem apanhar
Suspeito teria ido até a casa da vítima para devolver o filho dela, após levá-lo embora à força
QUE HORROR
Solto há menos de uma semana, jovem estupra ex-companheira na frente do filho de 3 anos em Goiânia
Suspeito estava preso anteriormente por não pagar pensão alimentícia
FINAL INESPERADO
Cadeirante de Anápolis é resgatado após cair em bueiro e caso tem reviravolta ao descobrirem quem ele é
Vítima foi encaminhada à UPA da Vila Esperança para receber atendimento, mas saiu da unidade de saúde para ir à delegacia