Pensionistas
Mais de 36 milhões de brasileiros contam com auxílios do INSS. Destes, 70% possuem direito a esta primeira etapa de pagamento do benefício
Esse pagamento em dose dupla ocorrerá para alguns aposentados e pensionistas devido ao pagamento em uma única parcela do 13º salário
Dentre os milhares de eleitores que não deixaram esse momento passar em branco, os aposentados e pensionistas ainda saíram beneficiados
Parcela é voltada para os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios
14º salário faz parte do Projeto de Lei (PL) Nº 4.367, que foi proposto ainda em 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Objetivo da isenção é recompensar àqueles que sofreram perdas econômicas motivadas por demissão durante o auge da Covid-19
Discussão no STF sobre o pagamento teve início após diversos contribuintes do INSS entrarem com um processo contra o órgão
Medida ganha força devido a antecipação do 13º, que já foi pago pelo Governo Federal