
Projeto de Lei


Proposta em tramitação no Congresso prevê regras mais rígidas para conteúdos sobre temas considerados sensíveis

Proposta em tramitação no Congresso prevê isenção para idosos que pagam pedágios em rodovias federais
Proposta ainda precisa ser submetida a 2ª análise. Texto também inclui postos de combustível, boates e supermercados

Mudança atinge cerca de 200 mil servidoras e servidores de diferentes carreiras, entre pessoas ativas e aposentadas

Previsão é que as duas unversidades entrem em funcionamento em 2027
Proposta está sendo discutida na Câmara Municipal e já recebeu parecer favorável em primeira votação
Iniciativa busca resolver problemas históricos que afetam a estética urbana e a segurança dos goianienses
Texto propõe multa estipulada em dez salários mínimos (R$ 15.180 mil) em caso de descumprimento

Parlamentar redigiu texto que prevê punições severas para quem for flagrado usando drogas em locais públicos de Anápolis