Projeto de Lei
Falecimento de Renatha causou forte comoção na cidade e moradores fizeram abaixo-assinado apoiando a iniciativa
Para garantir a “exigência”, Cairo Salim quer ainda que clubes preencham formulários garantido a exclusão sob risco de multa de R$ 10 mil
"Muitas dependem financeiramente e acabam aceitando vida de violência por não terem acesso a uma residência digna", afirmou Andreia Rezende
Objetivo seria dar mais qualidade de vida a esse segmento e incentivar economia de energia
Deputado autor do projeto afirma que a medida é necessária em razão da alta disseminação do produto
Projeto de lei já foi apresentado e tramita na Assembleia Legislativa
Apresentada na Casa, a matéria agora será analisada pelas Comissões Temáticas. Se aprovada, seguirá para votação em Plenário
Telefonia e serviços de internet, além de TV por assinatura estão na mira do documento, que poderá passar por votação
Deputado federal discorda da recomendação das defensorias públicas para que serviço seja feito por agentes do sexo feminino