Projeto de Lei 5/2022
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Projeto de Lei
PAINEL EDUCAÇÃO
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
EM TRAMITAÇÃO
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode afetar diretamente o Vila Nova
Matéria quer proteger crianças e adolescentes de propagandas destinadas ao público adulto
COISA BOA!
Com foco na inclusão, Governo de Goiás anuncia pacote de projetos que beneficiam alunos das Escolas do Futuro de Goiás
“O Social é Tech” reúne três projetos que somam mais de R$ 20 milhões em investimentos por ano
EM TRAMITAÇÃO
Deputada goiana quer aumentar punição para quem provocar incêndios
Projeto foi apresentado na Câmara por Flávia Morais e será debatido pelos parlamentares
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei quer tornar obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil nas escolas
Caso seja aprovado na Câmara, proposta segue para o Senado Federal
EM TRAMITAÇÃO
Silvye quer tornar crime prática do estelionato sentimental no Brasil
Projeto prevê pena de 02 a 05 anos e período pode aumentar caso delito seja cometido contra mulheres
REPERCUSSÃO
Manifestantes saem às ruas de Goiânia contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
No momento, populares se reunem em praça da capital, manifestando descontentamento com avanço da iniciativa
PROPOSTA
Projeto fragiliza licenciamento ambiental da BR-319 e acelera obras
PL que está sob relatoria de Beto Faro (PT)
POLÊMICA
Projeto que equipara penas por aborto a homicídio avança na Câmara
Proposta altera o Código Penal e equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples