MUDANÇA
Novas regras para donos de carros pode permitir substituir faróis originais por lâmpadas LED
Projeto de Lei
NOVO LIMITE
Nova mudança na CNH: brasileiros com categoria B podem dirigir veículos mais pesados sem precisar mudar de categoria
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia o peso permitido para condutores da categoria B em veículos desta modalidade
MOBILIDADE URBANA
Brasil pode ter ônibus de graça para todos: entenda o projeto do SUS do Transporte
Governo estuda tarifa zero nos ônibus urbanos e criação de sistema integrado nacional com financiamento público
"PIX PENSÃO"
Desconto automático de pensão: projeto prevê débito direto na conta do genitor via Pix
Projeto cria mecanismo para transferência automática de pensão e tenta reduzir atrasos com débito direto na conta do devedor
CRIME E EXPOSIÇÃO
Projeto aprovado no Senado autoriza comércios a divulgar imagens e áudios de suspeitos de crimes
Mudança aprovada na Câmara pode alterar a forma como crimes em comércios são expostos; proposta causa discussões
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após caso Thales Machado, Câmara dos Deputados aprova projeto com pena de até 40 anos para homicídio vicário
Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher
MOBILIDADE
Uber, taxistas e caminhoneiros: projeto de lei permite motoristas passarem sem parar e sem precisar pagar pedágios
Proposta em análise na Câmara prevê isenção de pedágio para motoristas autônomos do transporte e uso de identificação eletrônica nas rodovias
EM DISCUSSÃO
Colete refletivo pode virar item obrigatório em carros no Brasil com nova lei
Projeto apresentado na Câmara propõe colete refletivo em carros novos e uso obrigatório de acordo com ocasiões previstas
RUÍDO ZERO
Projeto quer multar veículos com escapamento barulhento em Anápolis
Proposta prevê punição de até R$ 500 e permite que registros feitos por moradores sirvam como prova
PRIORIDADE NA HERANÇA
União estável pode perder status de “quase casamento” e mudar regras de divisão de bens
Projeto em análise no Senado altera regras sucessórias a bens herdados e pode reduzir proteção automática a cônjuges e companheiros