EM TRAMITAÇÃO
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode afetar diretamente o Vila Nova
Projeto de Lei
COISA BOA!
Com foco na inclusão, Governo de Goiás anuncia pacote de projetos que beneficiam alunos das Escolas do Futuro de Goiás
“O Social é Tech” reúne três projetos que somam mais de R$ 20 milhões em investimentos por ano
EM TRAMITAÇÃO
Deputada goiana quer aumentar punição para quem provocar incêndios
Projeto foi apresentado na Câmara por Flávia Morais e será debatido pelos parlamentares
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei quer tornar obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil nas escolas
Caso seja aprovado na Câmara, proposta segue para o Senado Federal
EM TRAMITAÇÃO
Silvye quer tornar crime prática do estelionato sentimental no Brasil
Projeto prevê pena de 02 a 05 anos e período pode aumentar caso delito seja cometido contra mulheres
REPERCUSSÃO
Manifestantes saem às ruas de Goiânia contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
No momento, populares se reunem em praça da capital, manifestando descontentamento com avanço da iniciativa
PROPOSTA
Projeto fragiliza licenciamento ambiental da BR-319 e acelera obras
PL que está sob relatoria de Beto Faro (PT)
POLÊMICA
Projeto que equipara penas por aborto a homicídio avança na Câmara
Proposta altera o Código Penal e equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples
TÁ CERTA?
Lêda Borges é a única deputada goiana que assinou projeto para criminalizar aborto em casos de estupro
Proposta quer aplicar pena que varia de 06 meses a 20 anos de prisão
CONCORDA?
Ex-companheiros condenados por violência doméstica poderão ficar sem bens adquiridos durante o casamento
Além disso, texto também impede que vítimas tenham que pagar pensão ao cônjuge agressor
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