EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei quer tornar obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil nas escolas
Projeto de Lei
EM TRAMITAÇÃO
Silvye quer tornar crime prática do estelionato sentimental no Brasil
Projeto prevê pena de 02 a 05 anos e período pode aumentar caso delito seja cometido contra mulheres
REPERCUSSÃO
Manifestantes saem às ruas de Goiânia contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
No momento, populares se reunem em praça da capital, manifestando descontentamento com avanço da iniciativa
PROPOSTA
Projeto fragiliza licenciamento ambiental da BR-319 e acelera obras
PL que está sob relatoria de Beto Faro (PT)
POLÊMICA
Projeto que equipara penas por aborto a homicídio avança na Câmara
Proposta altera o Código Penal e equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples
TÁ CERTA?
Lêda Borges é a única deputada goiana que assinou projeto para criminalizar aborto em casos de estupro
Proposta quer aplicar pena que varia de 06 meses a 20 anos de prisão
CONCORDA?
Ex-companheiros condenados por violência doméstica poderão ficar sem bens adquiridos durante o casamento
Além disso, texto também impede que vítimas tenham que pagar pensão ao cônjuge agressor
RÁPIDAS EXPRESS
Após questionamentos de vereadores, sessão extraordinária é marcada na Câmara de Anápolis
Gratificação dos ACS e ACE e equiparação salarial dos fiscais de edificação e postura estarão em pauta
EM ANÁLISE
Entregadores de aplicativo poderão ter direito de não subirem em apartamentos
Projeto de Lei que determina a ausência de obrigação de adentrar condomínios tramita na Câmara dos Deputados
ENTENDA
Idosos e pessoas com deficiência podem passar a ser vacinados dentro de casa em Goiânia
Proposta, aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, tem como objetivo facilitar acesso de pessoas com dificuldade de locomoção