TÁ CERTA?
Lêda Borges é a única deputada goiana que assinou projeto para criminalizar aborto em casos de estupro
Projeto de Lei
CONCORDA?
Ex-companheiros condenados por violência doméstica poderão ficar sem bens adquiridos durante o casamento
Além disso, texto também impede que vítimas tenham que pagar pensão ao cônjuge agressor
RÁPIDAS EXPRESS
Após questionamentos de vereadores, sessão extraordinária é marcada na Câmara de Anápolis
Gratificação dos ACS e ACE e equiparação salarial dos fiscais de edificação e postura estarão em pauta
EM ANÁLISE
Entregadores de aplicativo poderão ter direito de não subirem em apartamentos
Projeto de Lei que determina a ausência de obrigação de adentrar condomínios tramita na Câmara dos Deputados
ENTENDA
Idosos e pessoas com deficiência podem passar a ser vacinados dentro de casa em Goiânia
Proposta, aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, tem como objetivo facilitar acesso de pessoas com dificuldade de locomoção
CONTROVERSO
Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula
Para um grupo de entidades, a alteração proposta é ilegal por abrir brecha para incentivar o trabalho infantil e a contratação precária de adolescentes
IMPACTO
PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente
HISTÓRICO
Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema
Colegiado é responsável por, no trâmite regular, apreciar projetos de lei sobre o tema, promover debates e convidar especialistas e políticos
REGULAMENTAÇÃO
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão
ECONOMIA
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de evntos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda