EM TRAMITAÇÃO
Silvye propõe prisão preventiva para homens que ameaçarem mulheres
Projeto de Lei
LEI
Câmara de Goiânia aprova destinação de moradias para mulheres vítimas de violência
Texto já passou por todas as instâncias da Casa e aguarda a sanção ou o veto do prefeito
TÁ VALENDO!
Caiado sanciona lei que proíbe oferta de empréstimo por telefone para idosos
Regulamentação será realizada pelo Poder Executivo
ADAPTAÇÃO
Pessoas obesas podem ganhar assentos especiais em transportes coletivos em Goiás
Proposta tem como objetivo facilitar acesso e permanência dessas pessoas durante a locomoção no estado
INCLUSÃO
Escolas de Goiânia que não aceitarem alunos com deficiência podem ser interditadas
Caso haja o descumprimento, a instituição será notificada e terá prazo de 60 dias para apresentar defesa
JUSTO?
Câmara aprova projeto para punir discriminação contra políticos
Projeto prevê pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa
PROJETO DE LEI
Professores da rede estadual de ensino poderão ter facilidade para compra de moradia em Goiás
De autoria da deputada estadual Bia de Lima (PT), o texto cria parcerias com construtoras para a entrega de imóveis com valores reduzidos
EXCEÇÃO
Após pressão, deputados recuam e liberam uso de fogos de artifícios em eventos religiosos em Goiás
Alteração na proposta foi aprovada por parlamentares durante uma sessão extraordinária na Alego
ANÁPOLIS
Roberto Naves recua em projeto que tirava gratificação de agentes de endemias e agentes de saúde
Texto teve a tramitação suspensa após reação da classe e manifestação contrária de diversos vereadores
DESEJO
Projeto de Lei quer mudar nome de cidade goiana e moradores podem opinar sobre alteração
Autor da ação defende que nome escolhido para a cidade não possui uma identificação própria, uma vez que remete a capital do estado