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Concurso unificado: sai resultado de revisão de notas de títulos
revisão
SAÚDE DO TRABALHO
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados
AVALIAÇÃO
Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa, diz Tebet
Apenas a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios deste ano rende uma economia de R$ 2 bilhões
PROJETO
Governo quer criar programa de revisão de gastos e evita palavra ‘corte’ para reduzir desgastes
Proposta vem em momento de polêmicas nas despesas públicas
RISCO
Revisão da vida toda do INSS pode sofrer reviravolta no STF com ação de 1999
Tese é contestada pela AGU que pede a anulação da decisão e a devolução do caso ao STJ
MOBILIZAÇÃO
MPGO recorre ao STF para aumentar pena de João de Deus em caso de estupro de vulnerável
Decisão do TJGO desclassificou tipificação anterior, ocasionando uma diminuição na pena
DEFINIDO
STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora
Órgão julga embargos de declaração pedido para esclarecimento de decisão apresentados pela AGU
MARTELO BATIDO
Moraes atende pedido do INSS e limita revisão da vida toda em novo julgamento no STF
Para o ministro, benefício extintos não podem ser revistos e data que marca revisão é 1º de dezembro de 2022
FIQUE ATENTO
Mensagem importante do Governo Federal para quem recebe Bolsa Família
Anúncio foi dado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Solicitantes devem ficar atentos
DIREITO
Confira quem deve pedir a revisão da vida toda do INSS na Justiça
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, incluindo as realizadas antes da criação do real