PAUTA BOMBA
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
STF
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR)
Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
Primeira Turma também analisa denúncia contra mais 3 acusados
MANIFESTAÇÃO
13ª edição da Marcha da Maconha já tem data para acontecer em Goiânia
Mobilização debate mudanças na legislação da "Lei das Drogas", discutindo temas como a descriminalização pelo STF
Projeto de Lei 1.904/24
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde pública
ENTENDA
Projeto contra delação discutido na Câmara ignora legislação existente
Pautada pelo presidente da Casa, proposta fala em "instrumentalização" da "privação cautelar da liberdade"
Projeto de Lei 1.904/24
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo
NOVO AJUSTE
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos
20 VOTOS FAVORÁVEIS
Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão
Eles são apontados de serem os mandantes do assassinato de Marielle
CONDENAÇÃO MANTIDA
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Decisão foi por unanimidade
CASO DE JUSTIÇA
Cidade goiana terá que prestar esclarecimentos ao STF sobre lei com proibição polêmica
Norma estaria violando princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação