STF
Pagamento da contribuição foi suspenso no dia 04, após liminar concedida por Dias Tóffoli
Iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
Reverter a decisão é algo considerado, por uma ala de aliados do ex-presidente, ainda mais difícil do que conseguir placar favorável no TSE
Segundo alguns magistrados, ideia era que primeira ação contra o ex-presidente fosse colocada em pauta no final do mês
Partidos entraram na Justiça questionando o cálculo que é feito para a distribuição de vagas na Casa
Novo entendimento do órgão argumenta que não há provas suficientes contra o presidente da Câmara dos Deputados
Medida cautelar, no entanto, ainda será submetida a apreciação do Plenário da Corte em sessão virtual com início no dia 14 de abril
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal