DECISÃO
Homem é condenado a pagar indenização após chamar diarista de “preta” e “ladrona”
TJGO
POLÊMICA
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Procedimento é para uma menina de 13 anos vítima de estupro
RECURSO
OAB-GO pede que STF cancele julgamento que considerou legal lei para transferência de presos sem ordem judicial
Presidente da entidade alega que não foi dada a possibilidade para defesa presencial
DECISÃO
Justiça devolve mandato a prefeito cassado em Goiás
Gestor foi acusado de improbidade administrativa por não pagar emendas parlamentares
SENTENÇA
Justiça condena cliente que matou advogado de Alexânia por ciúmes e suspeita de caso com a esposa
Além da prisão em regime fechado, multa de R$ 150 mil à família da vítima também foi determinada pelo juri. Cabe recurso
DEFINIDO
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
Parecer é de que lei estadual está de acordo com entendimento estabelecido pelo tribunal
RÁPIDAS
STF anula lei que impedia prisão preventiva, busca e apreensão e bloqueio de bens de políticos sem autorização do TJGO
Relator da ação, Dias Toffoli afirmou que a competência para legislar sobre o assunto pertence à União
JUSTIÇA
Membros de torcida organizada são condenados por tentarem matar adolescentes em Goiânia
Suspeitos ainda foram punidos por roubo, após tomarem camisetas de vítimas, que torcem para time rival
DECISÃO
Goianos que tiveram voo cancelado vão receber indenização de R$ 13 mil
TJGO constatou diversas perdas, como gastos extras com novas passagens
DECISÃO
Justiça define que avós tenham guarda de criança que vivia em condições insalubres com a mãe
Investigações do Conselho Tutelar constataram que, além de abusos físicos e psicológicos, menor corria risco de se contaminar com doenças