
TST


Contatos para orientar colega durante licença por atestado médico levaram Justiça do Trabalho a manter indenização por danos morais

Saldo positivo exige atenção aos prazos previstos na CLT e pode ser pago como hora extra quando a folga não ocorre a tempo

Lista reúne doenças que podem gerar proteção contra dispensas discriminatórias, mas a legislação não proíbe automaticamente a demissão em todos esses casos

Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a prova do nexo com a atividade pode garantir proteção no emprego

TST garante 12 meses de emprego após acidente mesmo se funcionário não passar pela perícia do INSS
TST reconheceu prejuízo após trabalhador deixar emprego anterior e ser dispensado no mesmo dia pela nova contratante

Trabalhador pediu demissão após ser contratado, mas foi dispensado no mesmo dia e acabou ficando sem nenhum dos dois empregos

Em nota, o iFood afirma que a decisão confirma o entendimento consolidado de que a relação entre o app e os chamados OLs é de natureza estritamente comercial

Demissão de trabalhadores com doenças graves pode ser considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho, garantindo reintegração ou indenização ao empregado