
TST


Profissional continuou formalmente vinculado à empresa mesmo depois do fim do contrato e ficou impedido de assumir a mesma função em outro lugar

Segundo a sentença, ficou comprovado que ele interferiu na gestão de funcionários e recursos da empresa em situações relacionadas a vínculos pessoais

Primeiras instâncias negaram o pedido, mas o TST entendeu que a falta de divisórias violou a intimidade do empregado

Funcionário estrangeiro gravou uma reunião em que foi pressionado a assinar imediatamente um documento cujo conteúdo não compreendia totalmente. O áudio acabou sendo decisivo para mudar o resultado do processo

Tribunal reconheceu validade de acordos que utilizam divisor maior para calcular o salário-hora, o que pode reduzir o valor das horas extras

Mesmo com poucos minutos dedicados à tarefa e revezamento entre colegas, o tribunal entendeu que a exposição ocorria de forma habitual

Proteção não existe automaticamente para todo empregado, mas uma cláusula prevista pela categoria mudou completamente o resultado do processo

Uniforme devolvido com marcas de uso pode gerar cobrança, mas a empresa precisa cumprir requisitos antes de descontar o valor

Uma decisão do TST ampliou a proteção de trabalhadores que descobrem, após a demissão, problemas de saúde ligados ao emprego