TST

HORAS EXTRAS

Banco de horas para trabalhador CLT: horas que não forem compensadas dentro do prazo podem virar dinheiro no bolso do funcionário

DIREITO TRABALHISTA

Segundo advogado, funcionários nestes 10 casos não podem ser demitidos do trabalho

Lista reúne doenças que podem gerar proteção contra dispensas discriminatórias, mas a legislação não proíbe automaticamente a demissão em todos esses casos

trabalhador sofreu acidente no ambiente de trabalho

DIREITO

Trabalhador descobre que tem direito a estabilidade após acidente mesmo sem ter recebido auxílio-doença

Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a prova do nexo com a atividade pode garantir proteção no emprego

Sala de espera de uma agência da Previdência Social com placa indicativa de Perícia Médica no teto e pessoas sentadas aguardando atendimento para verificar acidente

DECISÃO

Justiça do Trabalho muda regra: trabalhador não precisa mais de auxílio-doença do INSS para ter estabilidade após acidente

TST garante 12 meses de emprego após acidente mesmo se funcionário não passar pela perícia do INSS

REVIRAVOLTA

Empresário que mal assumiu cargo na empresa processa e consegue indenização de R$ 10 mil

TST reconheceu prejuízo após trabalhador deixar emprego anterior e ser dispensado no mesmo dia pela nova contratante

Justiça condena empresa que demitiu funcionário no mesmo dia em que ele saiu de outro emprego.

DEU RUIM

Empresa que dispensou empregado no mesmo dia em que ele saiu de outro terá que indenizar por danos morais, decide Justiça

Trabalhador pediu demissão após ser contratado, mas foi dispensado no mesmo dia e acabou ficando sem nenhum dos dois empregos

DECISÃO

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de motoboy contratado por operador logístico, decide TST

Em nota, o iFood afirma que a decisão confirma o entendimento consolidado de que a relação entre o app e os chamados OLs é de natureza estritamente comercial

Trabalhadores demitidos enquanto enfrentam doenças graves podem ter direito à reintegração ao emprego ou indenização, segundo entendimento da Justiça do Trabalho.

DIREITO TRABALHISTA

Brasileiros que perderam emprego nessas condições podem ter direito à demissão anulada e receber indenização

Demissão de trabalhadores com doenças graves pode ser considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho, garantindo reintegração ou indenização ao empregado

JUSTIÇA

TST vai decidir se fraude em terceirização dá direio a vínculo de emprego

Ministros devem se posicionar em um caso envolvendo uma operadora de telemarketing que foi demitida e, um dia depois, recontratada para prestar os mesmos serviços para a companhia