Após morte de criança, medidas podem ser criadas em Anápolis para ajudar venezuelanos

Grupo é de origem indígena e está abrigado em uma igreja da cidade. Recomendações foram feitas pelo MP-GO e MPF

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação para que a Prefeitura de Anápolis adote medidas para garantir assistência ao venezuelanos abrigados em Anápolis e para os que ainda podem chegar.

Atualmente, 33 imigrantes, da etnia indígena Warao, estão em situação de vulnerabilidade e vivendo em uma igreja da cidade. Recentemente, duas crianças do grupo foram diagnosticadas com pneumonia, sendo que uma morreu e outra está internada.

O documento do órgãos detalha sete medidas específicas a serem tomadas. Uma delas é fornecer alimento para três refeições básicas diárias, assegurando “o aporte nutricional necessário para a sobrevivência do grupo”, sendo que esse fornecimento e o preparo deverão levar em consideração a cultura e os costumes da população indígena assistida.

Outra orientação é a implementação de controle de entrada e saída de imigrantes do abrigo e o cadastramento das famílias. Também é recomendado uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e nutricionista para atender a demanda.

Cada um dos venezuelanos também deverão ter a vontade individual respeitada para serem submetidos a qualquer ação, tratamento e diagnósticos.

“Eventuais medidas coercitivas necessárias à garantia dos direitos das crianças e adolescentes serão acompanhadas e exigidas pelo Ministério Público junto ao Poder Judiciário”, afirmou a promotora Carla Brant.

A prefeitura também terá de apresentar em 45 dias um cronograma para implementação de política pública “objetivando o adequado abrigamento temporário de migrantes e refugiados que se dirigem a Anápolis, levando em consideração, entre outros fatores, estudos e levantamentos a respeito da efetiva demanda por tais serviços”.

Esse cronograma deverá prever o prazo máximo de 90 dias para efetivação da política pública mencionada e o prazo dado ao prefeito Roberto Naves (PP) para informar ao MP-GO e MPF sobre o acolhimento da recomendação é de cinco dias, contados a partir da data em que o documento foi recebido.

A reportagem do Portal 6 está em contato com a Administração Municipal para saber se o documento já foi recebido e se as medidas serão tomadas.

Veja todas as recomendações na íntegra.