Fiscalização dos decretos ainda está acontecendo em Anápolis?

Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Militar explicam como estão cumprindo as medidas nas ruas e comércio

Caio Henrique Caio Henrique -
Fiscalização dos decretos ainda está acontecendo em Anápolis?

A fiscalização do cumprimento das normas do último decreto municipal – que implementou no município o sistema de matriz de risco criado pelo Ministério da Saúde – continua acontecendo em Anápolis.

O procedimento é realizado a partir de rotas e estabelecimento pré-definidos, assim como por denúncias – que são recebidas pelo Procon e encaminhadas à Vigilância Sanitária.

A partir daí, uma dupla de agentes do órgão sanitário se dirige até o local, juntamente com equipes da Polícia Militar (PM), para averiguar a situação e garantir o cumprimento das exigências de saúde e higienização, alertando e punindo os possíveis infratores.

O Portal 6 conversou com representantes das três entidades públicas envolvidas na ação de fiscalização da cidade (Vigilância Sanitária, Procon e PM) para compreender o andamento dessas ocorrências.

Vigilância Sanitária

O entrevistado foi o coordenador de Vigilância Júlio César, que explicou como está sendo conduzido o procedimento, o objetivo das ações e a maior dificuldade encontrada nessa missão até o momento. Ele também destacou que, por conta dessas ações, os procedimentos de fiscalização de rotina tiveram que ser reduzidos.

” A Vigilância está em regime de fiscalização constante durante o período de expediente e até mesmo realizando algumas operações durante o período noturno e em finais de semana. São 34 fiscais de todas as áreas e formações trabalhando constantemente. Todas as denúncias estão sendo verificadas e atendidas. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o objetivo neste momento é o combate à doença e a verificação dos protocolos estabelecidos pelos decretos. Obviamente, isso afetou a fiscalização de rotina, que foi diminuída em função disto”, disse.

“A maior dificuldade neste momento é fazer compreender que os protocolos e as suspensões das atividades são importantes para frear o avanço da doença. Aliar os cuidados com a saúde e, ao mesmo tempo, tentar manter o comércio com um mínimo de sustentabilidade se tornou um desafio”, concluiu Júlio.

Procon

A reportagem também conversou com Robson Torres, secretário municipal de Defesa do Consumidor, que explicou como o órgão está lidando com as denúncias e quais são as principais infrações relatadas pela população.

“O Procon ficou responsável pelo recebimento das denúncias e estamos encaminhando todas para a Vigilância Sanitária, que está indo in locu (pessoalmente no lugar) e verificando a condição do local. Até agora, recebemos um total de 37 denúncias. Não estamos encontrando resistência, até porque fazemos uso da fiscalização pedagógica e todos compreendem o dever e a necessidade do trabalho de fiscalização de todas as equipes.”

“As principais denúncias são de aglomerações em Disk Cervejas e campos de futebol, acredito que esses locais são os mais denunciados por não se tratarem de serviços essenciais, além também do contato e proximidade que há dos clientes/usuários nestas atividades”, detalhou Robson.

Polícia Militar

Foram ouvidos ainda o comandante do 4º BPM e o subcomandante do 28ºBPM. Ambos relataram que, até o momento, as fiscalizações acompanhadas pela PM estão tranquilas e que não estão ocorrendo problemas com os comerciantes.

“As nossas únicas dores de cabeça são as denúncias de perturbação de sossego em final de semana, relacionado à festas e aglomerações, mas não estamos tendo nenhum contratempo com os comerciantes no dia a dia”, disse o Capitão Osvaldo Abraham, subcomandante do 28ºBPM.

Já o Tenente Coronel Bruno, comandante do 4ºBPM, explicou que as fiscalizações estão sendo conduzidas normalmente e que Anápolis adotou um sistema onde a flexibilização do comércio é muito maior que na capital goiana, por exemplo.

“Não estamos tendo nenhum tipo de resistência com o pessoal. Inclusive, Anápolis está com uma flexibilização muito maior que Goiânia, eu moro lá e estou presente em ambas cidades todos os dias. Lá está sendo muito mais rígido, não tem nem como comparar”, destacou.

Caio Henrique

Caio Henrique

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

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