As novas providências tomadas para quem está escolhendo vacina contra a Covid-19

"É um grave erro tentar escolher qual vacina se vai tomar, pois o coronavírus não escolhe quem ele vai contaminar e matar", afirmou o prefeito de São Roque, Guto Issa

Thaiza Pauluze e João Valadares, do RJ – Para inibir a prática dos chamados “sommeliers de vacina”, aqueles que querem escolher qual imunizante receber contra a Covid-19, pelo menos 24 cidades brasileiras, incluindo 4 capitais, iniciaram um contra-ataque.

As medidas que já estão em prática englobam bloqueio por dois meses no sistema eletrônico de agendamento da vacinação, ida automática para o fim da fila e encaminhamento do caso para promotorias a fim de apurar crimes contra a saúde pública.

Em alguns casos, para evitar a clássica pergunta “qual vacina vocês estão aplicando hoje?”, os técnicos de enfermagem só informam o fabricante na hora exata da aplicação. Outra saída encontrada foi fixar um tipo de imunizante para cada faixa etária específica e apostar em campanhas e memes nas redes sociais para tentar driblar a escolha.

Em São Paulo, ao menos 12 cidades resolveram colocar as ações em prática para evitar travamento no processo de imunização: Campinas, Embu das Artes, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra, Osasco, São José do Rio Preto, Jales, Urupês, Lorena, São Roque e Cerquilho.

Quatro capitais brasileiras -Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Goiânia- também começaram a dar respostas.

Na capital pernambucana, a partir desta terça-feira (6), todas as pessoas que se recusarem a receber um determinado imunizante na hora da vacinação ficam 60 dias sem poder fazer o agendamento eletrônico no sistema implementado pela prefeitura.

Nesses casos, o técnico que aplica a vacina aciona um botão no aplicativo e, automaticamente, o agendamento do usuário é bloqueado. ??

“Todas as vacinas têm eficácia comprovada, foram testadas, passaram na fase 3, inclusive em testagens no nosso país. Vacina boa é aquela que é aplicada”, destaca o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A prefeitura não informou a quantidade de pessoas que se recusaram a receber a vacinação no Recife.

Já a estratégia da capital gaúcha foi parar de divulgar a marca da vacina oferecida -a mesma medida adotada em Vila Velha (ES), Lorena (SP), São José do Rio Preto (SP) e Passos (MG).

Porto Alegre também digitalizou o cadastro dos vacinados para evitar aqueles que tomaram Coronavac e agora querem começar um novo esquema vacinal com Pfizer, por exemplo. Equipes têm feito ainda mutirão para explicar que todos os imunizantes são eficazes.

A capital mineira optou por direcionar tipos diferentes de vacina para cada faixa etária: pessoas de 59 a 53 anos recebem AstraZeneca; as de 52 anos Coronavac; de 51 a Pfizer; e de 50 a Janssen. Quem for convocado deve se vacinar exclusivamente nos locais listados para cada grupo. Caso se dirija para outra unidade, não recebe a dose.

Em Uberlândia, no interior de Minas, quem recusa a vacina é contabilizado como faltoso e só poderá reagendar a aplicação após revalidação do cadastro. E, quando for convocado novamente, não poderá escolher.

Em Goiânia, o prefeito deve assinar um decreto para enviar para o final da fila quem se recusar a tomar a vacina disponível no posto. Essa pessoa só conseguirá o imunizante após o último adulto com 18 anos de idade se vacinar.

Essa mesma medida já está sendo adotada pelas cidades paulistas Osasco, Embu das Artes, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Presidente Prudente, Cerquilho, Rio Grande da Serra, São Roque e Urupês; as mineiras Varginha e Juruaia; e a catarinense Criciúma.

Em Campinas, decreto que prevê punição para quem recusar vacina deve ser publicado nesta quinta (8). Aquele que não comparecer a agendamento também sofrerá punição: ficará suspenso por 30 dias e não conseguirá fazer novo agendamento.

As pessoas terão que assinar um termo de renúncia, confirmando que se negaram a tomar o imunizante. Em caso de recusa, o documento pode ser assinado por duas testemunhas da unidade de saúde. Parte das cidades pretende enviar o termo ao Ministério Público para que seja apurado um eventual crime contra a saúde pública.

“Percebemos que desde então houve uma queda acentuada de pessoas exigindo a marca da vacina. Não há índices medidos, mas verifica-se uma mudança no comportamento das pessoas nas unidades de vacinação”, afirmou em nota a prefeitura de São José do Rio Preto, que também instituiu o termo de renúncia.

“É um grave erro tentar escolher qual vacina se vai tomar, pois o coronavírus não escolhe quem ele vai contaminar e matar. Sommelier é só de vinho, de vacina não. Vacina boa é a que está no braço”, afirmou o prefeito de São Roque, Guto Issa (PODE).

Em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a prefeitura inclusive já encaminhou ao Ministério Público Estadual o nome das pessoas que se negaram a receber a aplicação.

O prefeito Ronnie Mello (Progressistas) disse lamentar o desrespeito com a ciência e com aqueles que estão na linha de frente da pandemia. “Em um momento como esse, ações egoístas não cabem”, afirmou.

O promotor Luiz Antonio Barbará Dias disse que, por ser um crime de menor potencial ofensivo, cabe um acordo entre as partes. Mas, se o acusado não concordar, “será denunciado e responderá processo criminal pelo artigo 268 do Código Penal, ou seja, descumprir protocolos de saúde”, afirmou.

Se a pessoa for condenada, a pena pode chegar a até um ano de detenção e multa.

Campo Grande descarta punição e aposta no incentivo via rede social. “Vacina é como o amor, a gente não escolhe”, diz uma das postagens. Em Dourados, também no Mato Grosso do Sul, o prefeito admite a possibilidade de tomar medidas mais duras, mas por enquanto investe em memes. Como o da vacina da Influenza olhando “vocês querendo saber marca da vacina da Covid”.

Atualmente no país estão disponíveis quatro imunizantes: Coronavac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen. Todos foram aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Quem vai a uma unidade de saúde, recebe a vacina que estiver disponível e não tem direito de escolher qual será aplicada.

A prática de selecionar começou com a chegada de doses da Pfizer, em maio deste ano. Entre os motivos alegados estão o índice de eficácia de 95% e a crença de que com o imunizante americano seria possível viajar para o exterior sem ser barrado nos aeroportos.

Notícias falsas sobre a Coronavac e reações adversas à AstraZeneca, como os casos raríssimos de trombose, ajudaram a gerar dúvida e rejeição. Já febre, dor de cabeça, indisposição e dor no local da aplicação são comuns em todas as vacinas, inclusive na Pfizer.

Desde 25 de junho, começou a preferência pela Janssen, por ser aplicada em dose única.

No entanto, especialistas não recomendam que as pessoas recusem imunizantes porque a vacinação não é apenas uma ferramenta de proteção individual, mas coletiva. Isso significa que ela só evita a propagação da doença quando um grande percentual da população é vacinado.

O epidemiologista Bruno Ishigami avalia que as medidas tomadas pelo poder público são acertadas à medida que inibem a lentidão no processo de imunização.

“A grande dificuldade que a gente observa no Brasil é que a imunização virou um jogo político. Então, acho que a gente vai ficando sem alternativa, já que o próprio poder público, em nível federal, dificulta a estratégia de imunização”, diz.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que ninguém será forçado a se vacinar, mas autorizou os gestores a limitar os direitos de pessoas não imunizadas, por exemplo. Quem não tomar vacina ou se recusar a tomar pode ser impedido de entrar em lugares, sofrer sanções ou ser proibido de receber benefícios do governo.

Na Paraíba, o Ministério Público tomou conhecimento de que um grupo de aproximadamente 500 integrantes das forças de segurança, englobando policiais militares, civis e bombeiros, recusaram a vacinação. Os motivos não foram informados. O promotor de Justiça Guilherme Lemos avalia a questão para verificar medidas legais que possam ser tomadas.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PSD) criticou os cariocas que têm tentado escolher a vacina e disse estar avaliando punir com o final da fila quem fizer isso.

Em resposta a publicação no Twitter do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, de que “nesta pandemia, uma das piores coisas que se pode fazer é estar elegível e não ir se vacinar”, o prefeito alfinetou: “E querer dar uma de sommelier de vacina. Não ir tomar sua dose no dia certo, deixando para o dia da repescagem, achando que vai poder escolher. Unidades de saúde acabam ficando cheias. Vá no seu dia!”.

A capital paulista, por outro lado, optou por não punir os selecionadores. O secretário de Saúde, Edson Aparecido, diz que esse tipo de escolha é um problema localizado em bairros de alto padrão, como Morumbi, Jardins e Vila Nova Conceição, atrelado à possibilidade de viagens internacionais.

Na periferia da cidade, mais adensada e onde cerca de 80% das doses são aplicadas, não foi observada preferência por imunizante.