O Auxílio Brasil é necessário, mas a transição para a saída dele é ainda mais

As famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber a partir da próxima quarta-feira (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil, que vai alcançar de cara 14,6 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, que foi extinto. A meta do governo é chegar em 17,6 milhões de famílias. Num contexto em que a pobreza extrema tem crescido muito no Brasil, é indiscutível a necessidade de programas sociais de grande impacto para ajudar as famílias em situação de pobreza, mas voltamos à questão que cerca (ou pelo menos deveria cercar) qualquer iniciativa como esta: o que vem depois do auxílio?

Historicamente, os programas sociais adotados no Brasil se assemelham a um funil: a boca para entrar é larga, mas a saída é estreita e poucos conseguem fazer a transição de forma permanente. Basta verificar os números do Bolsa Família. O programa atendia 11 milhões de famílias em 2006 e hoje são 14,6 milhões (e muitas outras querendo entrar). Num cenário ideal de prosperidade e inclusão social, este número deveria cair a cada ano, e não aumentar.

A culpa é dos programas sociais? Claro que não. A importância dos programas de transferência de renda é justamente assegurar que estas pessoas tenham o mínimo para sobreviver. Estamos falando de pessoas que passam fome e quem tem fome não pode esperar. Mas a situação socioeconômica do Brasil hoje é muito preocupante e a miséria é um problema estrutural, não momentâneo.

Vivemos num cenário de aumento da pobreza nos últimos anos, o que foi agravado pela pandemia da Covid-19. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o número de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto de 2020 para mais de 27 milhões em fevereiro de 2021. E a perspectiva é de fecharmos o ano com mais de 30 milhões de pessoas nessa situação. Se a economia se enfraquece e o país deixa de produzir riquezas, a situação das pessoas mais vulneráveis e menos qualificadas fica mais dramática, pois as oportunidades se tornam mais escassas.

O Auxílio Brasil se propõe, em tese, a oferecer um alívio momentâneo a essas famílias e adota alguns mecanismos como porta de saída, como o pagamento de bônus para pequenos produtores rurais que comercializam seus produtos e também um auxílio de transição para quem consegue um emprego. Essa política de transição é, na verdade, mais do mesmo: transferência direta de renda. O que deveria ser almejado é a adequação dessas famílias ao mercado de trabalho, com programas de qualificação e capacitação, buscando também mecanismos de incentivo para contratação da mão de obra. Algo que pressupõe, por óbvio, crescimento econômico.

O mercado de trabalho está cada dia mais mecanizado, tecnológico, e isto representa menos vagas para quem está na base em termos de formação profissional. Temos que buscar a inclusão produtiva da população excluída do mercado de trabalho, para que a porta de saída dos programas de transferência de renda deixe de ser uma porta giratória, com mais pessoas entrando do que saindo e muitos voltando após algum tempo.

Márcio Corrêa é empresário e odontólogo. Preside o Diretório Municipal do MDB em Anápolis. Escreve todas as segundas-feiras. Siga-o no Instagram.

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