Justiça de Goiás condena clínica e médico que recusaram atender presidiário

Sem ajuda, detento teve surto e acabou cortando os próprios dedos com uma faca

Um ato considerado como discriminação social resultou na condenação solidária de uma clínica e um médico psiquiatra em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, que se negaram a atender um homem por ser presidiário.

A sentença é do juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, que beneficiou o paciente rejeitado e a irmã dele. Cada um deverá receber R$ 20 mil.

Consta nos autos que o caso ocorreu em setembro de 2015, quando o homem estava detido na Unidade Prisional de Trindade. Na ocasião, a irmã entendeu que ele enfrentava problemas de saúde mental e agendou consulta na clínica pelo valor de R$ 105.

O preço ficava abaixo do praticado no mercado, já que ambos eram dependentes da mãe em um plano funerário que garantia desconto de 20% para atendimentos no local.

Entretanto, chegando à clínica, o homem, que estava escoltado, teve o atendimento negado.

Segundo a irmã do detento, sem o atendimento, ele precisou retornar ao presídio e, durante surto psicótico, cortou os dedos do pé com uma faca, necessitando de uma cirurgia para implante de pinos.

Conforme o magistrado, pela ética médica e o juramento feito para desempenhar sua profissão, o atendimento deveria ser prestado a qualquer pessoa que dele necessite, independentemente de juízo de valor do profissional.