Edital para a renovação da frota do Eixo Anhanguera com ônibus elétricos é suspenso pelo TCE-GO
Determinação vem após análise do órgão apontar "inúmeras fragilidades" no pregão eletrônico
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O edital de pregão eletrônico para a locação de 114 novos ônibus elétricos para renovar a frota do Eixo Anhanguera foi suspenso após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Em abril, o Ministério Público de Goiás (MPGO), recomendou que o certame fosse suspenso. A abertura do processo estava prevista para a próxima segunda-feira (06).
O contrato oferecido a empresa vencedora da licitação será de 16 anos, com custo unitário mensal de R$ 69,6 mil. Ao término do contrato, o valor investido seria de R$ 1,46 bilhão.
Na decisão, o conselheiro Helder Valin pontuou que o Serviço de Análise Prévia e Editais e Contratos do TCE-GO, “apresentou diversos fundamentos para a suspensão imediata”, do pregão eletrônico.
Segundo o conselheiro, o edital possui “inúmeras fragilidades, desde a execução do procedimento de manifestação de interesse (PMI), que impactaram na etapa do planejamento da licitação, a qual revelou outros riscos”.
Responsável pela administração do Eixo Anhanguera, a Metrobus tem 15 dias para apresentar a defesa sobre os questionamentos feitos pelo TCE-GO.