Advogada e MP desenvolvem projeto de combate à violência doméstica em Anápolis

Cartazes com gráfico denominado 'violentômetro' podem ser afixados dentro de ônibus do transporte público

Percebendo um aumento nos casos de violência doméstica em Anápolis, a advogada Danielle Nava, por meio da ONG Associação Artemis, formou uma parceria com o Ministério Público (MP) para o desenvolvimento de um projeto.  A iniciativa propõe a afixação de cartazes no transporte público da URBAN e nos coletivos de bairros.

Com a medida  quer integrar  ações do município no combate contra este crime, como a Lei 4.172, de autoria da vereadora Cleide Hilário. No documento, aprovado em 08 de dezembro de 2021, contempla a criação de ouvidorias por parte das agências de transporte para que sejam encaminhadas denúncias de assédio. Além disso, também devem armazenar e encaminhar às autoridades imagens que flagrem esses casos.

Nos cartazes, como explica Danielle ao Portal 6, haverá um gráfico, denominado de ‘violentômetro’, indicando os comportamentos agressivos que devem ser notados pelas mulheres a fim de se resguardarem. Nele, é possível  os graus de atenção que a vítima deve se atentar – entre um a 18 situações. O de menor grau é a chantagem, já o último, o feminicídio em si.

Além disso, será disponibilizado telefones de contato da Promotoria, da Delegacia da Mulher e da Patrulha Maria da Penha para que denúncias  possam ser feitas.

Na manhã desta quarta-feira (12), a advogada se reuniu com o MP e com a URBAN. A empresa de transportes afirmou que, assim que for autorizada pela Agência Reguladora Municipal (ARM), decidiu apoiar a proposta.

“Estando lá no ônibus [os cartazes] e vendo eles todos os dias, vai ajudar a reforçar, tanto para as mulheres quanto para os homens sobre esses comportamentos”, explica a advogada.

Além dos cartazes, a promotora Carla Brant informou que também participará de palestras no terminal urbano, voltadas justamente nesta questão de prevenção.

Vale ressaltar, que em 2021, a vereadora Cleide Hilário (Republicanos), elaborou o projeto de lei que seria aprovado em 08 de dezembro daquele ano como a Lei 4.172. No documento, foi determinada a criação de ouvidorias por parte das agências de transporte para que sejam encaminhadas denúncias de assédio. Além disso, também devem armazenar e encaminhar às autoridades imagens que flagrem esses casos.