Projeto de lei busca incluir plano de saúde animal entre os benefícios de trabalhadores

Proposta, que busca a cobertura dos pets dentre os benefícios fornecidos por empresas, passa por análise na Câmara dos Deputados

Samuel Leão Samuel Leão -
Projeto de lei busca incluir plano de saúde animal entre os benefícios de trabalhadores
Imagem ilustrativa de animais de rua. (Foto:Agência Brasil/Rovena Rosa)

Já análise na Câmara dos Deputados, surgiu uma proposta para que empresas incluam os animais domésticos como beneficiários dos planos de saúde.

Assim, as despesas do cuidado com os pets não seriam descontadas dos encargos e nem do salário dos trabalhadores.

O Projeto de Lei 5636/23 busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei Orgânica da Seguridade Social, proporcionando essa cobertura aos animais da mesma forma que ocorre aos humanos.

Vale ressaltar que o processo ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Outras comissões que acompanham a tramitação são as de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entretanto, já tramita em caráter conclusivo.

“A oferta de planos de saúde animal pelas empresas poderá, inclusive, incentivar a adoção responsável e, tendo acesso a serviços veterinários, as pessoas podem se sentir mais encorajadas a abrigar animais abandonados”, justificou o deputado responsável pelo projeto, Felipe Becari.

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