6 benefícios que a lei garante para quem faz estágio (muitos desconhecem)
Benefícios são garantidos pela legislação e podem trazer vantagens para aqueles que atuam na categoria
Para os estudantes de graduação, o estágio é a maneira que, durante um período já determinado, o aluno consiga ter um contato com a vida profissional na carreira em que deseja atuar. Mas, o que ainda muitos desconhecem, é que os atuantes nessa área podem ter benefícios que a lei garante para quem faz estágio.
Saiba quais são essas vantagens lendo a matéria até o final.
6 benefícios que a lei garante para quem faz estágio (muitos desconhecem)
- Brasileiros com CPF final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 podem ter direito a receber depósito de R$ 750 na conta da Caixa no dia 17 de setembro
- Motoristas com CNH categoria B vão poder dirigir veículos mais pesados após aprovação de projeto de lei
- Casal compra casa antiga, reforma o quintal e, meses depois, descobre que parte do terreno vinha sendo usada pelo vizinho há mais de 10 anos
1. Jornada de trabalho
Uma dos direitos garantidos por lei que quem faz estágio diz respeito a jornada de trabalho. Isso porque há um limite semanal de horas que um estudante que esteja na categoria pode atuar.
Conforme a Lei 11.788/08, os estagiários devem possuir uma jornada máxima de até 30 horas semanais. É válido destacar que o descumprimento de qualquer uma das regras pode conferir vínculo trabalhista ao estagiário.
2. Recesso
Outro benefício que os estudantes que estão no campo podem ter direito é a oportunidade de um recesso de 30 dias totalmente remunerado. Dá para acreditar?
3. Contraprestação
Para aqueles que não sabem, a contraprestação são obrigações que o contratante deve fazer devido aquilo que ele recebeu ou deve receber do outro.
Um exemplo de contraprestação, por exemplo, é a própria bolsa estágio que muitos estagiários recebem e que pode variar a depender da jornada de trabalho, empresa e ramo de atuação.
4. Vale-Transporte
Nos casos em que o estágio não for obrigatório, a empresa que firmou o acordo com o estudante tem o dever de fornecer o vale-transporte para o estudante. Portanto, fica a dica!
5. Seguro contra acidentes pessoais
Caso o estagiário venha a sofrer um acidente pessoal durante a jornada, é dever da instituição responsável pelo acordo oferecer um seguro cobrindo os gastos com o ocorrido.
6. Carga horária reduzida em dias de provas
Por fim, mas não menos importante, quem faz estágio também tem direito a ter uma carga horária reduzida nos dias em que for realizar uma ou mais provas na faculdade.
Siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e fique por dentro de todas as novidades!
