Guerra de caixinhas de som se perpetua no litoral de SP apesar de proibição

Apenas nas praias da Baleia e Sahy, em São Sebastião, caixinhas de som não foram vistas.

ISABELLA MENON E RAFAELA ARAÚJO – GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, UBATUBA, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo proibidas, as caixinhas de som seguem às alturas nas praias de São Paulo. A reportagem percorreu os litorais norte e sul na última semana e viu dos aparelhos miúdos e escondidos até os grandes e estrondosos.

Apenas nas praias da Baleia e Sahy, em São Sebastião, caixinhas de som não foram vistas.

Em Guarujá, onde a proibição é prevista por lei desde 1998, a fiscalização foi intensificada em 2024 em meio a explosão de reclamações. Logo na entrada das praias, avisos já alertam os banhistas sobre o veto. Porém, isso não inibiu as pessoas que curtiam o mar em uma terça-feira ensolarada de verão.

Na praia de Pitangueiras, barracas abrigavam caixas de som -enquanto uma tocava axé, outra apostava no sertanejo. Próximo dali, na praia de Enseada, caixinhas também foram vistas.

Vendedores oferecem o equipamento a partir de R$ 100 -com a recusa do cliente, o valor cai para R$ 50 em poucos segundos.

A arquiteta Bruna Silveira, 25, passou uma semana com a família no Guarujá e usou o equipamento todos os dias na praia. “A gente usou em som ambiente, em uma caixinha pequena para não incomodar ninguém. Ninguém nos fiscalizou”, disse.

O barulho, porém, incomoda a aposentada Virgínia Villa Luiz, 73. “Eu venho para escutar o barulho do mar. Mas os outros vêm para ouvir músicas muito altas. Os guardas vêm, retiram, mas no dia seguinte está tudo igual.”

Segundo o secretário de Defesa do Guarujá, Marco Antônio de Couto Perez, há mais de cem agentes envolvidos na fiscalização. “A maioria das pessoas não sabe da proibição e, quando informados, retiram os equipamentos do local.” No caso de reincidência, a pessoa é multada e tem o aparelho apreendido.

A fiscalização acontece em sete praias: Guaiúba, Praia do Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Pernambuco e Perequê. Entre 21 de dezembro até o dia 5 deste ano, foram realizadas 2.300 abordagens, mas apreendidos apenas 528 equipamentos.

Em Ubatuba e na Praia Grande havia o maior número de caixas de som. Na primeira, grupos exibiam exemplares de quase um metro em suas tendas, e as músicas se misturavam. Enquanto uma tocava “Rap da Felicidade”, pessoas ao redor cantavam o refrão junto.

A professora Elisa Mota, 51, que fez um bate e volta de Minas Gerais para curtir o dia com o filho, não se incomodava com as músicas ao redor. “Isso aqui é vida”, afirmou.

A Prefeitura de Ubatuba afirma que proibição é prevista na lei de perturbação do sossego e que possui fiscalização municipal e da Polícia Militar para coibir o uso. Porém, não informou quantos equipamentos foram apreendidos no último ano.

Na Praia Grande, ao sul da ilha, a música ao vivo anunciava a proximidade do Carnaval, com o cantor em um restaurante tocando “Baianidade Nago”. Na areia, porém, banhistas optavam pelas caixinhas com barracas uma ao lado da outra.

De um lado, um grupo ouvia “The Kids Arent Alright”, da banda The Offspring, enquanto um casal que curtia o eletrônico “My Way”, de Calvin Harris.

A prefeitura afirma que o uso é proibido e as abordagens acontecem após denúncias feitas pelo 190 -em 2024, foram apreendidas seis caixas. Ali, o equipamento pode ser recolhido, o infrator tem até 30 dias para solicitar a devolução e é aplicada uma multa de R$ 3.000.

Na praia de Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o uso de caixinhas de som também foi visto. Em nota, a gestão municipal afirma que seis aparelhos foram apreendidos em 2024 e que o infrator é multado e tem o equipamento apreendido. Denúncias podem ser feitas no 190 ou 153.

Em Ilhabela, há também faixas pedindo que não se use caixinhas de som, mas alguns banhistas ignoram.

Fora de São Paulo, música nas praias também são um problema. Um argentino que passou pelo Nordeste do Brasil viralizou nas redes sociais ao mostrar que desenvolveu um bloqueador de sinais, que interrompe músicas em caixas de som bluetooth.

O aparelho é ilegal. O uso dele é enquadrado na Lei Geral de Telecomunicações, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

Em nota, a Anatel afirma que equipamentos desse tipo podem causar graves prejuízos aos usuários de serviços de radiocomunicações. O uso depende da autorização da agência, que não é permanente, e é restrito a órgãos e entidades governamentais com atividades ligadas à segurança pública, defesa ou administração penitenciária.

No Rio de Janeiro, onde o som também é proibido nas praias, o prefeito Eduardo Paes (PSD) saiu nas ruas para fiscalizar. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele aparece conversando com um banhista.

“Gosta de rock’n roll? Sabe que está proibido na praia? Aí usa mesmo assim? Imagina se todo mundo pudesse ficar assim”, diz Paes. A estratégia também foi adotada pelo prefeito de Cabo Frio, Doutor Serginho (PL). Diante de um grupo de turistas mineiros, o gestor avisa: “Não pode, não”.