Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar CNH

Medida do Governo Federal pretende reduzir custos e ampliar acesso à habilitação

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o Governo Federal prepara uma proposta para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo ele, a ideia será apresentada ao presidente Lula e pode ser implementada sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Caso entre em vigor, as aulas teóricas e práticas seguirão disponíveis, mas passarão a ser opcionais. A exigência continuará valendo apenas para categorias profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.

“O Brasil é um dos poucos países que obriga a pessoa a fazer um número de horas-aula para poder fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas poderá ser facultativa”, disse Renan durante entrevista ao podcast C-Level Entrevista.

O ministro também destacou que os custos atuais para tirar uma CNH — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — dificultam o acesso para pessoas de baixa renda. A expectativa é de que, com a mudança, esses valores caiam até 80%.

Com a proposta, o candidato poderá escolher se quer ter aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado, mas seguirá obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática.

“A pessoa vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ela pode estudar de outras formas, como já ocorre em países como a Inglaterra”, completou.

Renan ainda alertou que, em algumas regiões do Brasil, até 40% dos motoristas dirigem sem habilitação. Além disso, ressaltou um dado preocupante sobre desigualdade de gênero: 60% das mulheres em idade para tirar a CNH ainda não possuem o documento.

“Quando a família consegue o dinheiro para tirar uma carteira, normalmente escolhe pagar a dos meninos. Isso gera uma exclusão gigantesca de gênero”, finalizou.

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