A mudança que os MEIs esperam e pode sair em 2026, beneficiando milhões de brasileiros
Proposta para ampliar o limite de faturamento anual volta ao debate e reacende esperança entre microempreendedores individuais
O Microempreendedor Individual (MEI) pode vivenciar uma das maiores mudanças desde a criação do regime se o Congresso retomar, em 2026, a proposta que amplia o limite de faturamento anual de R$ 81 mil para R$ 130 mil.
A atualização é aguardada por milhões de trabalhadores que hoje se veem próximos do teto e precisam limitar suas atividades para evitar o desenquadramento.
A demanda pela revisão ganhou força nos últimos anos porque o limite atual não acompanha a realidade econômica do país, marcada por inflação acumulada e crescimento de pequenos negócios que já operam com volume maior de vendas.
Entidades do setor defendem que o reajuste corrigiria distorções e abriria espaço para expansão sem aumentar a burocracia.
O movimento no Congresso ocorre por meio de projetos que retomam estudos iniciados em anos anteriores, nos quais parlamentares discutem o impacto fiscal e as condições para viabilizar o aumento.
A proposta que fixa o teto em R$ 130 mil surgiu como a alternativa mais provável, pois equilibra crescimento e responsabilidade tributária sem descaracterizar o regime simplificado.
Se aprovada, a mudança permitiria que o MEI faturasse cerca de R$ 10,8 mil por mês, ampliando a margem para quem trabalha com comércio, serviços especializados e atividades que costumam sofrer variações sazonais de receita.
A atualização reduziria o risco de desenquadramentos involuntários, situação comum entre empreendedores que crescem rapidamente e acabam obrigados a migrar para outro regime tributário antes do planejado.
O impacto seria amplo porque o MEI já reúne mais de 14 milhões de profissionais em todo o país. Parte expressiva deles opera muito próxima do limite atual e ajusta preços, contratos e volume de vendas para não ultrapassar o teto.
Com a revisão, esses empreendedores teriam mais segurança para estruturar o negócio, reinvestir e ampliar a carteira de clientes.
Apesar do otimismo, o avanço depende de acordos políticos e da avaliação final sobre impacto nas contas públicas.
Técnicos do governo e parlamentares das comissões econômicas defendem que a mudança precisa ocorrer com equilíbrio para evitar perdas de arrecadação sem planejamento.
A expectativa é que o tema volte com força em 2026, ano considerado decisivo para atualizar regras do regime e modernizar a legislação voltada aos pequenos negócios.
Enquanto isso, a orientação de especialistas é que o MEI acompanhe a tramitação e mantenha planejamento financeiro atento às possibilidades de mudança.
Se a proposta avançar, o novo limite poderá inaugurar um ciclo de expansão e regularização ainda maior do empreendedorismo no Brasil, fortalecendo um dos regimes que mais impulsionam a formalização e o desenvolvimento local.
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