Veículos para idosos: projeto prevê desconto na compra de carros novos para a terceira idade
Projeto em análise no Congresso pode garantir isenção de impostos e reduzir significativamente o valor final dos veículos para brasileiros com 60 anos ou mais
Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional tem chamado a atenção de idosos e familiares ao prever descontos na compra de carros novos para a terceira idade.
A proposta busca facilitar o acesso ao veículo próprio, ampliar a mobilidade e garantir mais autonomia para pessoas com 60 anos ou mais.
O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 2937/2020, que ainda está em fase de análise e não entrou em vigor. Caso seja aprovado, o texto permitirá a concessão de isenções de impostos, o que pode resultar em uma redução considerável no preço final do automóvel.
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Segundo o projeto, a economia pode chegar a até 30% do valor do carro, percentual semelhante ao já concedido hoje a pessoas com deficiência (PcD). O principal imposto envolvido seria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de outros tributos que compõem o custo do veículo.
A proposta estabelece que o benefício seria válido apenas para a compra de veículos novos, dentro de um valor máximo definido em lei, o que deve concentrar o desconto principalmente em modelos populares e compactos. A intenção é evitar que o incentivo seja usado para aquisição de veículos de luxo.
O que diz a proposta
Para ter acesso ao desconto, o idoso precisaria cumprir alguns requisitos básicos, como:
- Ter 60 anos ou mais no momento da compra;
- Adquirir um carro novo, dentro do limite de preço estipulado;
- Respeitar um prazo mínimo entre uma compra e outra, que pode ser de até cinco anos.
Esse intervalo serviria para impedir o uso frequente do benefício apenas para revenda de veículos.
A proposta surgiu em meio ao crescimento acelerado da população idosa no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o número de brasileiros acima dos 60 anos aumenta a cada ano, o que exige políticas públicas voltadas à mobilidade, acessibilidade e independência dessa faixa etária.
Especialistas apontam que, para muitos idosos, o carro é fundamental para consultas médicas, compras, lazer e deslocamentos diários, especialmente em cidades com transporte público limitado.
Por isso, a redução no custo de aquisição pode representar uma melhora significativa na qualidade de vida.
Apesar da repercussão, é importante reforçar que o desconto ainda não é um direito garantido. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República para começar a valer.
Até lá, a compra de veículos por idosos segue as regras atuais, sem isenção específica prevista em lei. A orientação é acompanhar a tramitação do projeto e desconfiar de anúncios que prometem descontos imediatos para a terceira idade, pois o benefício ainda depende de aprovação oficial.
Contudo, ae a proposta avançar, ela poderá representar uma mudança importante tanto para os idosos quanto para o mercado automotivo, ampliando o acesso ao veículo próprio e estimulando as vendas de carros novos no país.
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