É oficial: EUA impedem automaticamente que cidadãos e estrangeiros com esses nomes renovem seus passaportes

Renovação do passaporte agora depende de um requisito fundamental que muitos ignoram

Magno Oliver Magno Oliver -
É oficial: EUA impedem automaticamente que cidadãos e estrangeiros com esses nomes renovem seus passaportes
Passaporte brasileiro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo dos Estados Unidos passou a barrar automaticamente a renovação de passaportes quando o nome utilizado pelo solicitante não coincide com o registrado oficialmente no documento.

A medida afeta tanto cidadãos americanos quanto estrangeiros naturalizados, mesmo nos casos em que o passaporte ainda esteja válido e o pedido seja feito pela internet ou por correio.

Segundo as autoridades, o sistema bloqueia o processo quando identifica divergência entre o nome informado e o que consta no passaporte, sem apresentação de comprovação legal da alteração.

A restrição atinge pessoas que adotaram outro nome por motivos pessoais, profissionais ou pelo uso habitual, mas que nunca formalizaram a mudança junto a um órgão oficial.

Nessas situações, o pedido de atualização é automaticamente recusado, sem possibilidade de prosseguir no sistema de renovação.

Para que a renovação seja autorizada, o Departamento de Estado exige documentos oficiais que comprovem legalmente a mudança de nome.

Entre os documentos aceitos estão certidão de casamento, sentença de divórcio, ordem judicial de alteração de nome ou outro documento oficial emitido por autoridade competente.

Sem essa comprovação, o interessado precisa regularizar o nome antes de iniciar qualquer solicitação de renovação do passaporte americano.

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Magno Oliver

Magno Oliver

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Escreve para o Portal 6 desde julho de 2023.

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