Andar de bicicleta na calçada pode dar multa? Veja o que diz a lei
Quando alguém pedala nesse local, aumenta o risco de acidentes, principalmente com idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida
A bicicleta faz parte da rotina de milhões de brasileiros, e a bicicleta costuma ser escolhida tanto para lazer quanto para deslocamentos diários.
No entanto, uma dúvida muito comum surge no dia a dia: afinal, pedalar na calçada pode gerar multa?
A resposta envolve atenção à lei e alguns detalhes que nem todo mundo conhece.
Por isso, entender o que a legislação diz é essencial.
Além de evitar penalidades, a informação correta ajuda a garantir mais segurança para ciclistas e pedestres.
O que diz a lei sobre pedalar na calçada
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a bicicleta não deve circular na calçada comum.
A regra existe porque a calçada é um espaço reservado exclusivamente aos pedestres.
Quando alguém pedala nesse local, aumenta o risco de acidentes, principalmente com idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Assim, pedalar na calçada sem autorização configura infração de trânsito.
A lei classifica essa conduta como infração média, o que pode resultar em multa e até em medidas administrativas.
Quando a bicicleta pode estar na calçada
Apesar da proibição geral, existem exceções importantes.
A bicicleta pode circular na calçada quando há sinalização específica permitindo o uso por ciclistas.
Algumas cidades criam áreas compartilhadas ou trechos sinalizados para esse fim.
Além disso, existe outra situação comum: quando o ciclista desce da bicicleta e passa a empurrá-la.
Nesse caso, ele deixa de ser considerado condutor e passa a ser pedestre. Assim, caminhar empurrando a bicicleta na calçada é permitido e não gera multa.
Onde é o local correto para pedalar
Sempre que possível, a bicicleta deve circular em ciclovias ou ciclofaixas.
Esses espaços são projetados para oferecer mais segurança e organização no trânsito.
Quando não houver estrutura específica, o ciclista pode usar a rua, sempre pelo lado direito da via e no mesmo sentido dos carros.
Caso exista acostamento, ele também pode ser utilizado.
Dessa forma, o ciclista respeita a lei e reduz riscos tanto para si quanto para outras pessoas.
Quais são as penalidades previstas
Pedalar na calçada sem permissão pode gerar multa de natureza média, conforme prevê o CTB.
Além disso, em algumas situações, a autoridade de trânsito pode determinar a remoção da bicicleta.
Outro ponto importante é a responsabilidade civil.
Se o ciclista causar um acidente ou machucar um pedestre enquanto pedala na calçada, ele pode ser responsabilizado judicialmente pelos danos causados.
Como evitar problemas no dia a dia
Para evitar multas e situações desagradáveis, o ideal é planejar o trajeto com antecedência.
Sempre que possível, escolha ruas com ciclovias ou menor fluxo de veículos. Se precisar usar a calçada por um curto trecho, desça da bicicleta e a empurre.
Assim, você respeita a lei, protege os pedestres e garante uma convivência mais segura no trânsito.
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