Quem trabalha nesta profissão pode ficar isento do IPVA em 2026
Estados começam a discutir e aplicar benefícios para aqueles que usam o carro como principal ferramenta de trabalho
O começo do ano costuma trazer um susto para quem depende do próprio carro para garantir renda. Entre revisões, combustível e seguros, o IPVA aparece como uma das despesas mais pesadas no orçamento de motoristas de aplicativo, que rodam diariamente para sustentar a atividade.
Diante desse cenário, alguns governos estaduais passaram a debater — e até implementar — a isenção do imposto para essa categoria.
Como o IPVA é um tributo estadual, não existe uma regra única no país. Cada estado tem autonomia para definir alíquotas, critérios e possíveis benefícios. Enquanto em algumas regiões a discussão ainda está em fase inicial, em outras o alívio no bolso já virou realidade.
Um dos exemplos mais avançados é Rondônia. No início de 2025, o estado publicou um decreto que ampliou o acesso à isenção do IPVA para motoristas de aplicativo.
A medida reconhece o veículo como instrumento essencial de trabalho e busca reduzir os custos enfrentados por quem atua em plataformas digitais de transporte.
Para ter direito ao benefício em Rondônia, o condutor precisa comprovar vínculo ativo com aplicativos, estar em dia com o pagamento do IPVA e alcançar uma quantidade mínima de corridas ao longo do ano. O número exigido varia conforme a cidade: são 3.600 viagens anuais na capital e 1.800 nos demais municípios do estado.
Em São Paulo, o tema também avança, mas ainda depende de aprovação legislativa. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp) propõe estender aos motoristas de aplicativo um direito que hoje já é garantido aos taxistas.
A ideia é incluir tanto condutores de passageiros quanto entregadores, desde que cumpram requisitos como tempo mínimo de atuação e propriedade do veículo utilizado.
Já em estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro, não há, até o momento, normas específicas que assegurem a isenção do IPVA para essa categoria. Especialistas recomendam cautela e reforçam que os motoristas devem acompanhar as discussões locais e consultar diretamente a Secretaria da Fazenda do seu estado antes de contar com o benefício.
Com o aumento do valor dos veículos nos últimos anos e alíquotas que podem chegar a 4%, o debate sobre a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo ganha força e deve continuar no centro das discussões fiscais pelo país.
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