Atenção, quem tem placa solar em casa: conta fica mais cara neste ano
Reajuste no imposto sobre módulos importados deve aumentar o preço dos equipamentos e pode mudar o ritmo de expansão da energia solar no Brasil
Quem está pensando em colocar painel solar em casa ou ampliar a geração própria de energia deve se preparar para um cenário mais caro nos próximos meses.
O motivo é a volta gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, que passa a pesar novamente no custo dos equipamentos usados no país.
O benefício fiscal vinha sendo aplicado desde 2015 e chegou ao ponto máximo em 2022, quando a alíquota caiu para 0%.
Agora, o Governo Federal retomou a cobrança de forma escalonada e já definiu um cronograma de aumento, com previsão de chegar a até 25% em 2025 e 2026 para importações que ultrapassarem as cotas estipuladas.
A mudança começou a ser colocada em prática em janeiro de 2024, com a redução de regimes especiais e o retorno das taxas para painéis que antes entravam com imposto menor ou zerado.
Como a maior parte dos módulos vendidos no Brasil vem do exterior, o impacto tende a ser direto.
Estimativas do setor indicam que cerca de 99% dos painéis são importados da China, o que torna o mercado muito dependente dessas compras.
Na retomada, as tarifas voltaram na faixa de 10,8% a 12%, e a tendência é de elevação conforme a quantidade importada.
Com isso, fornecedores e integradores apontam que o custo final pode subir, principalmente em projetos residenciais e comerciais, que se multiplicaram no país justamente quando os preços dos equipamentos ficaram mais acessíveis.
Entidade teme freio em novos projetos
A alta no imposto virou um ponto de preocupação para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que vê o risco de perda de ritmo no setor.
A entidade afirma que a mudança reduz a previsibilidade e pode travar parte dos investimentos planejados.
Segundo o alerta, mais de 25 gigawatts em projetos podem ser adiados ou cancelados, o que colocaria em risco cerca de R$ 97 bilhões em investimentos, além de possíveis impactos no mercado de trabalho e na competitividade da energia limpa no país.
Indústria brasileira defende proteção do mercado
Enquanto isso, representantes da indústria nacional avaliam o caminho como necessário.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) defende que o aumento da tarifa ajuda a equilibrar a concorrência, já que equipamentos estrangeiros chegam com forte subsídio e acabam dificultando a consolidação da produção brasileira.
Para o setor industrial, a cobrança pode abrir espaço para fortalecer a cadeia produtiva no Brasil, com geração de empregos e aumento do conteúdo nacional nos equipamentos usados nos projetos de energia solar.
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