Prédios e condomínios proíbem instalação de ar-condicionado e moradores devem ficar atentos
Decisão coletiva pode limitar instalação de item comum em residências
Com a intensificação das ondas de calor no Brasil, a busca por ar-condicionado tem crescido de forma consistente.
Dados da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) indicam que o setor de Aquecimento, Ventilação, Ar-Condicionado e Refrigeração (AVAC-R) movimenta dezenas de bilhões de reais por ano, impulsionado principalmente pelas altas temperaturas.
No entanto, a instalação do equipamento nem sempre é permitida em prédios e condomínios residenciais.
A principal razão para a proibição costuma estar ligada à capacidade da rede elétrica do edifício. O ar-condicionado é um dos eletrodomésticos de maior demanda energética, especialmente modelos do tipo split e janela.
Segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), instalações sem dimensionamento adequado podem provocar sobrecarga, aquecimento excessivo da fiação e risco de curto-circuito.
Em prédios antigos, cuja infraestrutura não foi projetada para suportar múltiplos aparelhos simultaneamente, o problema se torna ainda mais crítico.
Além da questão elétrica, a legislação condominial e o Código Civil determinam que alterações na fachada dependem de aprovação em assembleia.
Muitos condomínios proíbem a instalação de condensadoras externas em áreas visíveis, alegando descaracterização estética do prédio.
Em alguns casos, há espaços técnicos previstos no projeto original para acomodar os equipamentos. Quando essa estrutura não existe, a alternativa pode envolver adaptações na sacada, desde que autorizadas formalmente.
Outro ponto relevante envolve exigências técnicas e responsabilidade profissional. A instalação pode demandar a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento registrado por engenheiro ou profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
A medida visa garantir que o sistema elétrico suporte a carga adicional com segurança. Mesmo modelos portáteis, embora não alterem a fachada, também consomem energia significativa e podem ser alvo de restrições se a convenção do condomínio assim estabelecer.
As imobiliárias recomendam que futuros moradores verifiquem, antes da compra ou locação do imóvel, as regras previstas na convenção condominial e no regimento interno.
A consulta a um engenheiro pode esclarecer se há viabilidade técnica para instalação individualizada ou necessidade de modernização da rede elétrica coletiva.
Em um cenário de temperaturas cada vez mais elevadas, a adequação estrutural dos edifícios se tornou tema central no mercado imobiliário, equilibrando conforto térmico, segurança e normas legais.
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