Idoso de 71 anos perde a aposentadoria após contribuir por mais de 40 anos
Mesmo após mais de quatro décadas de contribuições, benefício foi negado e idoso precisou apresentar uma nova reclamação administrativa à Justiça
A aposentadoria é um privilégio para poucos e exige décadas de contribuição ao sistema previdenciário, que permite estabilidade após o fim da atividade de trabalho do indivíduo.
Entretanto, para que esse direito seja assegurado, é necessário pagar correta e continuamente a previdência, como mostra o caso de um idoso de 71 anos, residente em Madrid, que teve sua aposentadoria negada, mesmo após contribuir por mais de 40 anos.
Esse episódio aconteceu porque, mesmo contribuindo por mais de 43 anos, as dívidas do homem não estavam em dia com o INSS espanhol.
Ao tentar formalizar o pedido legalmente, em 2022, o mesmo foi negado, com a justificativa de que não atendia aos requisitos necessários previstos na legislação.
Mesmo após a negativa, o idoso apresentou uma nova reclamação administrativa à Justiça do país, que também foi recusada. A nova tentativa estava embasada nas diversas décadas de contribuição que ele acumulou.
O Tribunal Social de Madrid não voltou atrás na decisão e manteve um posicionamento firme: é necessário estar com os pagamentos em dia com a previdência para poder ter acesso ao direito à aposentadoria.
O episódio reacendeu uma questão de alerta para muitos: a necessidade de regularidade em alguns sistemas, nos quais a aposentadoria não é apenas uma consequência do tempo de trabalho, mas sim o fruto de um imposto, comum nas sociedades de bem-estar social.
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