Supermercados fechados aos domingos: entenda o que muda a partir de 1º de março
Acordo estadual determina fechamento no Espírito Santo, enquanto norma federal não altera funcionamento aos domingos no restante do país
A rotina de compras vai mudar em parte do país a partir de 1º de março.
Consumidores que costumam deixar o supermercado para o domingo precisarão se reorganizar — pelo menos em um estado brasileiro.
No Espírito Santo, supermercados deixarão de funcionar aos domingos por força de um acordo firmado entre a Federação do Comércio do estado (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
Essa medida vale exclusivamente para o território capixaba e não se aplica ao restante do Brasil.
A mudança começa já no primeiro dia de março e seguirá até 31 de outubro.
O que muda no Espírito Santo
A regra estabelece que supermercados, atacarejos, minimercados, mercearias e lojas de material de construção com funcionários registrados deverão manter as portas fechadas aos domingos.
No entanto, há exceções.
Padarias, açougues e estabelecimentos localizados em shoppings centers continuarão funcionando normalmente.
Além disso, pequenas vendas administradas apenas por membros da família, sem empregados registrados, também poderão abrir.
Portanto, a decisão não representa um fechamento generalizado de todo o comércio, mas sim uma restrição específica ao setor supermercadista e de construção com trabalhadores contratados formalmente.
E no restante do Brasil?
A mudança no Espírito Santo gerou dúvidas em outras regiões do país, especialmente porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também anunciou alterações com vigência a partir de 1º de março de 2026.
No entanto, a regra federal trata exclusivamente do trabalho em feriados — e não dos domingos.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a portaria que regulamenta o funcionamento do comércio em feriados foi prorrogada para março de 2026, com o objetivo de permitir mais tempo para negociação entre sindicatos e empresas.
O que diz a norma nacional
No cenário nacional, o foco está nos feriados.
A nova diretriz determina que o trabalho nesses dias depende de autorização prevista em convenção coletiva.
Ou seja, o comércio poderá abrir em feriados somente se houver acordo formal entre empregadores e representantes dos trabalhadores.
Já os domingos continuam liberados conforme a legislação vigente em cada estado ou município, sem imposição de fechamento nacional.
A medida busca, segundo o governo, garantir segurança jurídica e fortalecer o diálogo entre patrões e empregados, respeitando a Lei nº 10.101/2000.
Resumo da mudança
- Espírito Santo: supermercados e lojas de construção com funcionários não abrem aos domingos até 31 de outubro.
- Brasil: regra federal trata apenas do trabalho em feriados, não interfere no funcionamento dominical.
Assim, a partir de 1º de março, a principal alteração prática ocorre apenas no Espírito Santo.
Nos demais estados, supermercados seguem abrindo aos domingos conforme acordos locais e legislação já existente.
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