Fim da escala 6×1: empresas defendem jornadas diferentes por setor e região
Proposta em Brasília mobiliza setores e discussão envolve equilíbrio delicado entre direitos, custos e competitividade
A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro do debate no Congresso Nacional. O tema ganhou força após o avanço de uma proposta que pretende reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil.
Atualmente, o modelo 6×1 previsto na legislação trabalhista permite que o trabalhador atue por seis dias consecutivos e tenha um dia de descanso. A carga semanal máxima permanece em 44 horas.
Proposta prevê jornada de 36 horas semanais
A nova proposta pretende reduzir a jornada para 36 horas semanais. O formato sugerido é o modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três dias de folga.
A mudança está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada na Câmara dos Deputados.
Diante do avanço da discussão, pelo menos 60 entidades ligadas à indústria, comércio, transporte, agropecuária e serviços divulgaram um manifesto conjunto.
O documento pede cautela na tramitação da proposta. Além disso, as entidades defendem que eventuais mudanças considerem as diferenças econômicas entre setores e regiões do país.
A articulação foi liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Setor produtivo pede debate mais amplo
No manifesto, o setor produtivo afirma que a modernização das regras trabalhistas deve priorizar a preservação dos empregos formais. Além disso, as entidades defendem aumento da produtividade e valorização da negociação coletiva.
O texto será apresentado a frentes parlamentares e também ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Paralelamente, representantes das entidades buscam diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
A proposta de redução da jornada foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL). O texto já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O relator, deputado Paulo Azi, conduz a avaliação técnica da proposta.
Contudo, empresários pedem que a votação ocorra fora do calendário eleitoral. Segundo o setor, a mudança exige debate aprofundado e construção de consensos mais amplos.
Debate envolve impactos econômicos
Segundo as entidades, a discussão precisa considerar fatores estruturais do mercado de trabalho. Entre eles estão o alto índice de informalidade, a dificuldade de preenchimento de vagas e os desafios de qualificação profissional.
As entidades alertam que uma alteração abrupta pode elevar custos de produção. Além disso, pode pressionar preços de itens essenciais como alimentos, medicamentos e transporte.
Por outro lado, o governo federal afirma que a economia pode se adaptar a um novo equilíbrio entre trabalho e tempo livre. O argumento considera os avanços tecnológicos e o aumento da expectativa de vida.
Agora, o debate se concentra na forma de implementação da mudança. Também se discute a possibilidade de jornadas diferenciadas conforme a realidade de cada setor e região do Brasil.
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