Banco deposita quase R$ 80 milhões por engano, cliente investe o valor e toma uma decisão que surpreende até o banco
Erro de R$ 78 milhões virou caso jurídico e debate sobre boa-fé, dever de restituição e falhas nos controles bancários
Consultar sua conta bancária e receber a notícia que você ficou milionário é um quadro comum na fantasia das pessoas. Mas foi essa situação tão incomum que teria sido vivida por um cliente de São Paulo após um erro operacional de uma instituição financeira.
Segundo relatos divulgados por portais que repercutiram o episódio, o correntista recebeu R$ 78 milhões por engano após uma falha no processamento de transferências internas. Durante alguns dias, o valor permaneceu disponível antes de o banco identificar o problema.
Nesse período, o cliente teria aplicado o montante em uma operação de renda fixa de curto prazo. O investimento gerou rendimento de cerca de R$ 977 mil, de acordo com informações divulgadas pela defesa do homem.
Dinheiro foi devolvido
Assim que a instituição financeira percebeu o erro, notificou o cliente para que os valores fossem devolvidos.
Segundo a versão divulgada publicamente, o correntista devolveu não apenas os R$ 78 milhões, mas também o rendimento obtido enquanto o dinheiro esteve em sua conta.
A atitude chamou atenção porque o caso poderia ter se transformado em uma disputa judicial mais longa.
O que diz a lei
No Brasil, o Código Civil determina que valores recebidos indevidamente devem ser restituídos.
O artigo 876 estabelece que quem recebe algo que não lhe era devido tem obrigação de devolver. Esse princípio jurídico busca evitar o chamado enriquecimento sem causa.
Casos semelhantes já ocorreram
Erros desse tipo, por mais raros que sejam, não são inéditos. Em 2019, um comerciante de Rio Verde (GO) recebeu R$ 63,9 milhões por engano e devolveu o valor ao banco.
No exterior, um caso conhecido ocorreu em 2020, quando o Citigroup transferiu cerca de US$ 900 milhões por engano a credores ligados à empresa Revlon, gerando disputa judicial.
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